Kevin Casas Zamora Divulgação

O relat&oacute;rio deste ano sobre o estado da democracia no mundo compilado pelo Idea (Instituto Internacional pela Democracia e Aux&iacute;lio Eleitoral), estabelece uma liga&ccedil;&atilde;o direta entre a eros&atilde;o democr&aacute;tica nos Estados Unidos causada por Donald Trump e movimentos autorit&aacute;rios em outros lugares no mundo &mdash;inclusive no Brasil.
De acordo com o documento da organiza&ccedil;&atilde;o intergovernamental sediada na Su&eacute;cia, o ataque do 8 de Janeiro em Bras&iacute;lia s&oacute; foi poss&iacute;vel porque, dois anos antes, trumpistas incentivados pelo presidente americano invadiram o Capit&oacute;lio com o objetivo de reverter o resultado das elei&ccedil;&otilde;es, vencidas por Joe Biden.
Para o secret&aacute;rio-geral do Idea, costarriquenho Kevin Casas-Zamora, Trump &eacute; o "paciente zero" da "pandemia de negacionismo eleitoral" que atinge o mundo democr&aacute;tico h&aacute; pelo menos cinco anos.
Em entrevista ao jornal Folha de S&atilde;o Paulo por telefone, Casas-Zamora falou sobre a interfer&ecirc;ncia americana nas elei&ccedil;&otilde;es brasileiras, sobre eventual eros&atilde;o democr&aacute;tica em um governo Fl&aacute;vio Bolsonaro, e sobre a situa&ccedil;&atilde;o da democracia nos EUA.
O Idea aponta uma melhora no n&iacute;vel democr&aacute;tico do Brasil, avan&ccedil;ando 12 posi&ccedil;&otilde;es na categoria "direitos" de 2025 para 2026. O que explica isso?
A raz&atilde;o fundamental &eacute; a queda abrupta em muitos indicadores durante o governo anterior, em que houve fortes ataques contra a liberdade de imprensa, a independ&ecirc;ncia judicial e a credibilidade do processo eleitoral. Ou seja, a melhora do Brasil se d&aacute; gra&ccedil;as a um efeito rebote.
O relat&oacute;rio deste ano tamb&eacute;m mostra avan&ccedil;os no Estado de Direito brasileiro &mdash;o pa&iacute;s est&aacute; na frente de Argentina, Col&ocirc;mbia, &Iacute;ndia e Hungria, por exemplo. Entretanto, cr&iacute;ticos de direita afirmam que o Judici&aacute;rio comete cada vez mais abusos sem respostas institucionais &agrave; altura. Como o senhor responderia a essas cr&iacute;ticas?
N&atilde;o quero me meter na pol&iacute;tica brasileira. Eu me limitarei a dizer que, vendo o que acontece nesse momento com o STF, h&aacute; problemas no Judici&aacute;rio do Brasil que merecem aten&ccedil;&atilde;o. Entretanto, &eacute; ineg&aacute;vel que o Supremo brasileiro teve um papel fundamental na prote&ccedil;&atilde;o da democracia, garantindo a integridade eleitoral quando o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou as elei&ccedil;&otilde;es. O Brasil &eacute; um exemplo nesse sentido: acusa&ccedil;&otilde;es sem provas, que causam danos gratuitos &agrave; democracia em um pa&iacute;s, devem ter um custo pol&iacute;tico para quem as levanta.
O Idea tra&ccedil;a um paralelo claro entre a deteriora&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica nos EUA e o ataque do 8 de Janeiro no Brasil. Como os dois est&atilde;o relacionados? Como o decl&iacute;nio americano afeta a Am&eacute;rica Latina?
No geral, tudo que acontece nos EUA tem impactos globais. Os paralelos entre o que aconteceu em Washington em 6 de janeiro de 2021 e o que houve no Brasil dois anos depois s&atilde;o &oacute;bvios, n&atilde;o requer muita explica&ccedil;&atilde;o.
Existem muitos casos em que os eventos nos EUA acabam adotados por atores pol&iacute;ticos em outros pa&iacute;ses. O mais evidente &eacute; o negacionismo eleitoral, que se tornou uma pandemia. No mundo todo vemos pol&iacute;ticos que, sem prova alguma, semeiam d&uacute;vidas sobre processos e resultados eleitorais cr&iacute;veis. O paciente zero dessa pandemia &eacute; o atual ocupante da Casa Branca.
O senhor acha que h&aacute; hoje uma interfer&ecirc;ncia real e direta do governo Trump nas elei&ccedil;&otilde;es brasileiras?
N&atilde;o sei, mas vimos em outros casos, como na Col&ocirc;mbia, ou em Honduras...
Mas quando Trump apoia Fl&aacute;vio Bolsonaro...
Nesse caso sim, mas n&atilde;o &eacute; o &uacute;nico. Tamb&eacute;m ocorre na Argentina, onde foi prometido apoio econ&ocirc;mico ao governo e ao pa&iacute;s se Javier Milei tivesse um bom resultado eleitoral. Ou seja, a forma de interven&ccedil;&atilde;o mudou, sobretudo na Am&eacute;rica Latina. Em alguns casos, funciona. Em outros, n&atilde;o.
A inger&ecirc;ncia americana em assuntos internos tornou-se muito mais escancarada, e o Brasil &eacute; um exemplo disso. Vemos nas elei&ccedil;&otilde;es, mas tamb&eacute;m no processo judicial que resultou na condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro. Claramente houve inten&ccedil;&atilde;o por parte dos EUA de intervir. Isso &eacute; realmente incomum.
Dada essa interfer&ecirc;ncia, quando h&aacute; resultados favor&aacute;veis aos EUA, podemos afirmar que as elei&ccedil;&otilde;es foram justas e competitivas?
Acredito que a interven&ccedil;&atilde;o estrangeira &eacute; um fator delet&eacute;rio, assim como existem outros &mdash;por exemplo, o acesso ao dinheiro que diferentes partidos podem ter, que &eacute; uma distor&ccedil;&atilde;o importante do processo eleitoral.
&Eacute; dif&iacute;cil dizer quando se cruza a linha que nos permite afirmar que determinada elei&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi justa gra&ccedil;as ao papel do dinheiro. Tamb&eacute;m &eacute; muito dif&iacute;cil saber quando declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de Trump se tornam um fator de distor&ccedil;&atilde;o t&atilde;o importante que o pleito deixa de ser equilibrado e transparente.
A verdade &eacute; que a ci&ecirc;ncia n&atilde;o sabe dizer por que as pessoas votam como votam. Enquanto n&atilde;o houver evid&ecirc;ncia contundente de que o comportamento eleitoral foi alterado por algum desses fatores, creio que &eacute; necess&aacute;rio, no caso de um pa&iacute;s como o Brasil, presumir que o processo &eacute; suficientemente aberto e transparente para que a elei&ccedil;&atilde;o seja justa, independentemente do resultado.
Se Fl&aacute;vio Bolsonaro vencer as elei&ccedil;&otilde;es, o senhor acha que vai haver uma queda na qualidade da democracia no Brasil?
N&atilde;o me atrevo a fazer previs&otilde;es. Direi o seguinte: o sucesso eleitoral da extrema direita, o fato de que cada vez mais pessoas ao redor do mundo optam por partidos desse campo pol&iacute;tico, &eacute; absolutamente leg&iacute;timo. &Eacute; fruto da vontade popular, nada tem de inaceit&aacute;vel, nem mesmo se trata, por si s&oacute;, de um ataque &agrave; democracia.
&Eacute; muito diferente quando os partidos de extrema direita chegam ao poder. A&iacute; sim temos provas abundantes de que, assim que isso acontece, h&aacute; um ataque sistem&aacute;tico aos controles sobre o exerc&iacute;cio do poder, que s&atilde;o vistos por esses partidos como obst&aacute;culos &agrave; vontade popular que eles dizem representar.
Isto &eacute;, o desempenho eleitoral dos partidos de extrema direita, fruto do jogo democr&aacute;tico, &eacute; muito diferente da conduta desses partidos quando chegam ao poder. O perigo est&aacute; no segundo, n&atilde;o no primeiro.
Mas o primeiro leva ao segundo, n&atilde;o?
N&atilde;o necessariamente. Al&eacute;m disso, as pessoas votam nesses partidos porque n&atilde;o se sentem representadas por outros. Podemos n&atilde;o gostar do populismo autorit&aacute;rio, mas ele &eacute; um sintoma de alguma coisa.
Quanto &agrave; sua pergunta inicial: n&atilde;o sei como seria um eventual governo Fl&aacute;vio Bolsonaro. Se se portar como seu pai, h&aacute; raz&otilde;es para temer um retrocesso democr&aacute;tico.
Seu relat&oacute;rio diz que os EUA atravessam um decl&iacute;nio democr&aacute;tico. Como o senhor explica que as institui&ccedil;&otilde;es americanas tenham se mostrado t&atilde;o fracas diante de Trump?
Em "Como as Democracias Morrem", Steven Levitsky e Daniel Ziblatt escreveram que, em &uacute;ltima an&aacute;lise, o funcionamento de um sistema democr&aacute;tico n&atilde;o depende tanto das normas que controlam o exerc&iacute;cio do poder, mas sim do comportamento e autoconten&ccedil;&atilde;o dos atores pol&iacute;ticos. Trump &eacute; um ator que n&atilde;o respeita as regras do jogo e, assim, elas deixam de funcionar ou se enfraquecem.
Nem todas, por&eacute;m. Vimos claramente que a independ&ecirc;ncia judicial nos EUA saiu fortalecida, e o que sustentou a democracia americana, tanto no primeiro quanto no atual mandato de Trump, foi a determina&ccedil;&atilde;o de ju&iacute;zes de primeira inst&acirc;ncia &mdash;mais do que a Suprema Corte&mdash; de impor freios &agrave; inten&ccedil;&atilde;o do presidente de atropelar as institui&ccedil;&otilde;es.
&Eacute; certo que h&aacute; um ataque ao Estado de Direito nos EUA. Mas o caso americano oferece um exemplo extraordin&aacute;rio de por que a independ&ecirc;ncia judicial &eacute; t&atilde;o importante na democracia.

Em ofício enviado à Câmara Municipal de Morro do Chapéu na segunda-feira (13), a APLB-Sindicato solicitou uma reunião com o presidente da Casa e com a Comissão de Educação para tratar sobre as sobras do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
 
A direção da APLB argumenta que essa solicitação se deve ao fato de o Brasil estar enfrentando um cenário de pandemia causado pelo coronavírus, o que impôs a suspensão de aulas desde o mês de março de 2020. A entidade argumenta que com as escolas fechadas os recursos do FUNDEB não foram completamente utilizados.
 
“Contamos com os vereadores, enquanto fiscalizadores dos recursos públicos para tratar do assunto”, argumentou Lilian Maria de Almeida, coordenadora da APLB no município.
 
A APLB quer que os recursos que não foram aplicados na forma da legislação, sejam rateados entre todos os trabalhadores da Educação do município.

Radar Do Poder 2

A justificativa
O ex-ministro Rui Costa (PT) atuou diretamente pela mudan&ccedil;a da programa&ccedil;&atilde;o de Lula na Bahia a fim de permitir que o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) tivesse uma justificativa para se ausentar do debate da TV Bahia ontem (29) &agrave; noite. Inicialmente, a agenda de Lula previa sua visita a Salvador na sexta-feira (25), portanto, quatro dias antes do confronto televisivo mais importante da TV baiana, j&aacute; que a retransmissora da Globo &eacute; l&iacute;der em audi&ecirc;ncia.
O cabe&ccedil;a
Caso a agenda do presidente fosse mantida como originalmente programada, Jer&ocirc;nimo n&atilde;o poderia alegar que n&atilde;o teria condi&ccedil;&otilde;es de compatibilizar o comparecimento ao debate com o evento, que virou uma festa no circuito Barra-Ondina, entrando pela noite. Rui, portanto, foi quem providenciou a sa&iacute;da pol&iacute;tica para Jer&ocirc;nimo - mais uma, entre tantas nesta campanha da qual foi obrigado a assumir o comando, mesmo com os obst&aacute;culos criados pelo grupo 'sem-no&ccedil;&atilde;o' do senador Jaques Wagner (PT).
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/38871e7f-5f4a-479b-b644-1430f81f1e49.jpeg?width=1280&amp;height=852" alt="Foto: Lucas Santa B&aacute;rbara/Divulga&ccedil;&atilde;o">
Quem avisa
Jer&ocirc;nimo atendeu &agrave; recomenda&ccedil;&atilde;o de Rui para n&atilde;o participar do debate da TV Bahia depois do primeiro confronto de que participou, na TV Bandeirantes, em que embora tenha se sa&iacute;do melhor do que o esperado, na avalia&ccedil;&atilde;o geral, inclusive do grupo petista, perdeu para o advers&aacute;rio ACM Neto, candidato das oposi&ccedil;&otilde;es ao governo. Rui desde o princ&iacute;pio fora contr&aacute;rio &agrave; ideia de que ele fosse, mas foi ent&atilde;o vencido pela conhecida 'cabe&ccedil;a dura' do governador.
Articulador
Ali&aacute;s, o ex-ministro esteve por tr&aacute;s de todas as agendas de Lula na Bahia nesta campanha com tr&ecirc;s objetivos: fortalecer um dos mais fortes col&eacute;gios eleitorais petistas, consolidar a posi&ccedil;&atilde;o do presidente no Estado e ajudar o governador a se reeleger. O c&aacute;lculo &eacute; simples: com a forte probabilidade de a disputa nacional ser decidida em dois turnos, Lula vai precisar de todo o empenho de um Jer&ocirc;nimo empoderado pela reelei&ccedil;&atilde;o na Bahia para derrotar Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) no dia 25.&nbsp;
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Espere a fatura
Todo o esfor&ccedil;o que Rui tem feito para tentar assegurar a reelei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, de forma articulada com Lula, ter&aacute; um pre&ccedil;o. Segundo aliados, o ex-governador vai exigir, num eventual novo governo, maior n&iacute;vel de participa&ccedil;&atilde;o e influ&ecirc;ncia do que no atual, assumindo posi&ccedil;&otilde;es como a da Comunica&ccedil;&atilde;o, da Casa Civil e da Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, al&eacute;m de &oacute;rg&atilde;os como a Embasa, transformado num feudo de Lucas Reis, candidato a deputado federal de Wagner, que controla o governo atual, mas que, como se sabe, nunca gostou de gest&atilde;o.&nbsp;
Abre o olho
O quartel-general de ACM Neto (Uni&atilde;o) calculou em 40 mil pessoas o p&uacute;blico presente na passagem do presidente Lula (PT) ontem pela Orla de Ondina e Barra. A avalia&ccedil;&atilde;o interna &eacute; de que no evento realizado em 2022 a mobiliza&ccedil;&atilde;o teria sido bem maior. Ainda assim, o ato serviu para acender o sinal de alerta entre netistas. A presen&ccedil;a de milhares de apoiadores nas ruas fez a campanha do advers&aacute;rio abrir os olhos e redobrar as aten&ccedil;&otilde;es nesta reta final da disputa.
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Deitou e rolou
Sozinho, Neto deitou e rolou na entrevista em que foi transformado o debate cancelado da TV Bahia depois que Jer&ocirc;nimo e o candidato do PSOL, Ronaldo Mansur, avisaram que n&atilde;o iriam. Mansur sofreu um s&eacute;rio acidente de carro e foi parar no hospital, do qual s&oacute; teve alta hoje (30). O encontro do candidato a governador com a jornalista Zileide Silva acabou virando um bate-papo sobre temas como inseguran&ccedil;a, PIX da Sa&uacute;de e constru&ccedil;&atilde;o de novos hospitais.&nbsp;
Novo alvo
O deputado federal Cl&aacute;udio Cajado (PL) foi um dos novos alvos esta semana da propaganda em bloco da base do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues. Na pe&ccedil;a, o parlamentar foi apresentado como advers&aacute;rio do "time" de Lula. Antes da campanha, Cajado mantinha boa interlocu&ccedil;&atilde;o com o petista, aparecia em atos do governo e chegou a ser tratado como aliado. O pr&oacute;prio deputado j&aacute; afirmou publicamente que era bem recebido pelo governador, embora se definisse como independente. Na hora do voto, a cordialidade...
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Por fora
Um casal de vereadores de Salvador que decidiu n&atilde;o disputar as elei&ccedil;&otilde;es deste ano anda tirando o sono de alguns cabos eleitorais. A turma reclama que trabalha para candidatos a deputado estadual e federal apoiados pela dupla, mas, na hora de receber o combinado, o dinheiro n&atilde;o aparece. Nos bastidores, a suspeita &eacute; de que parte dos recursos destinados &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o estaria parando no meio do caminho, sem o conhecimento dos postulantes.&nbsp;
No limite
Jo&atilde;o Roma (PL) &eacute; o &uacute;nico candidato ao Senado prestes a atingir o limite de gastos da campanha. Ele j&aacute; recebeu R$ 5,1 milh&otilde;es, enquanto o teto &eacute; de R$ 5.336.641,85. Somente o PL fez dois repasses, por meio do diret&oacute;rio nacional: um de R$ 4,5 milh&otilde;es e outro, mais recente, de R$ 200 mil. Al&eacute;m disso, Roma recebeu R$ 400 mil do Cidadania. A mulher do candidato, a deputada federal e postulante &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o Roberta Roma (PL), recebeu R$ 3,1 milh&otilde;es da pr&oacute;pria legenda.
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 Pitacos
* &nbsp;Depois e protestar publicamente pela falta de espa&ccedil;o contra o presidente o partido, M&aacute;rcio Marinho (Republicanos), o deputado federal Marcelo Nilo (PSDB) apareceu na noite de ontem (29) na propaganda eleitoral da legenda.&nbsp;
* &nbsp;Presidente de honra do MDB, L&uacute;cio Vieira Lima tamb&eacute;m surgiu na propaganda do partido pedindo votos para o primo, Jayme Vieira Lima, da mesma sigla e candidato a federal. Foi a oportunidade de o p&uacute;blico matar a saudade do quase ex-gordinho.&nbsp;
* &nbsp;Uma fotografia divulgada no Flickr de Jer&ocirc;nimo do com&iacute;cio realizado na sexta em Campo Formoso mostrou toda a chapa em cima do palanque fazendo careta no momento da fala de Denise Menezes (PSD), candidata a deputada estadual.&nbsp;
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* &nbsp;Resta saber o que Denise, casada com o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), disse para deixar todos com cara de que n&atilde;o gostaram.&nbsp;
* Se Jer&ocirc;nimo se reeleger, alguns secret&aacute;rios ver&atilde;o surgir a oportunidade de despacharem pela primeira vez com ele numa eventual segunda gest&atilde;o, oportunidade que n&atilde;o tiveram no atual governo.
* A primeira-dama Janja marcou ponto com petistas baianos depois do "sucesso" da caminhada de Lula na Orla de Salvador. A programa&ccedil;&atilde;o original previa que o evento fosse realizado em Feira de Santana, reduto da oposi&ccedil;&atilde;o ao petismo no Estado com forte influ&ecirc;ncia em toda a regi&atilde;o.&nbsp;
* Colegas passaram a chamar a 'Vov&oacute;zona' do Judici&aacute;rio baiano de 'Isoladona'. Vai se aposentar de forma melanc&oacute;lica, livrando os colegas do ass&eacute;dio para condenar novos desafetos que faz de forma escancarada por pura falta de no&ccedil;&atilde;o.
* Uma das lideran&ccedil;as emergentes da esquerda, Vilma Reis (PT) promove hoje um caruru de ades&atilde;o a sua campanha para deputada estadual no Zanzibar, no Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo, a partir das 18h. Guerreira, ela teve uma vota&ccedil;&atilde;o estupenda para federal em 2022, mas foi derrubada pelo quociente eleitoral.
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* Edesio Dantas, marqueteiro de Vitinho da Avivip, garante que, ao contr&aacute;rio do que dizem as 'm&aacute;s l&iacute;nguas', o candidato a deputado federal do Uni&atilde;o Brasil passa dos 100 mil votos no dia 4 de outubro.

APLB cobra de vereadores de Morro do Chapéu fiscalização das sobras do FUNDEB

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