STF retoma sessões presenciais, e Fux fala em 'acompanhar ciência' ao listar medidas sanitárias

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quinta-feira (3) as sessões presenciais. A corte vinha realizando apenas reuniões virtuais desde abril de 2020, pouco depois do início da pandemia da Covid-19.

No fim de outubro, o presidente do tribunal, Luiz Fux, publicou uma resolução interna que determinou a reabertura do atendimento presencial ao público no tribunal, a volta dos julgamentos no plenário físico e novas regras para o trabalho dos servidores.

Nesta quarta, 8 dos 10 integrantes do tribunal estão no plenário. Apenas os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli participam da sessão por videoconferência.

"Eu queria manifestar a minha satisfação de ver os colegas gozando de boa saúde e aqui presentes, onde já podemos trocar nosso calor humano tão importante para coesão da corte", disse Fux no início da sessão.

O magistrado listou as medidas adotadas para evitar a propagação da Covid-19 e disse que "todos os cuidados foram tomados".

"Queria esclarecer que estamos adotando o seguinte pra entrada no STF: carteira de vacinação em dia, aferição de temperatura, uso de máscara e o setor de engenharia ainda estabeleceu nas salas o distanciamento necessário, sem prejuízo também do álcool em gel que todos têm disponível", listou.

Ele afirmou que a resolução que trata da retomada do trabalho também prevê mudanças nas regras sanitárias internas caso haja um aumento nos números atuais da pandemia. "Temos que acompanhar a ciência e por isso estabelecemos essas condicionantes."

Até a última semana, as sessões estavam sendo realizadas por videoconferência, com a presença presidente no tribunal e dos demais por videoconferência. Em algumas ocasiões, ministros abriam mão da tecnologia e também votavam de seus assentos no plenário físico, mas de maneira esporádica.

Nesta quarta, os magistrados analisam uma ação que discute lei municipal de Diadema (SP) que trata da estrutura da assistência jurídica naquele município.

Antes de iniciar a análise da matéria, o ministro Ricardo Lewandowski também comemorou o fato de poder retomar os trabalhos presenciais da corte.