Relator do Orçamento contraria Bolsonaro e diz que não há espaço para reajuste de servidores em 2022

O relator-geral do Orçamento 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), disse ao Estadão que é difícil um reajuste do salário dos servidores públicos entrar no projeto do Orçamento, que define como os recursos federais serão gastos no ano que vem. Segundo ele, não há espaço orçamentário nas contas do governo, principalmente, porque esse é um gasto permanente.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que vai dar reajuste em ano eleitoral a todos os servidores públicos federais caso o Senado aprove a PEC dos precatórios - que posterga o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça e muda a correção do teto de gastos, regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação - para abrir espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022, ano eleitoral. Bolsonaro não explicou de quanto será o aumento nem que fatia exata dos recursos será destinada ao funcionalismo.

“Não sei de onde ele tirou isso. Não está no nosso cálculo. Particularmente em nenhum momento foi trabalhado isso”, disse o relator do Orçamento. “Eu não trabalhei com esse cálculo”, acrescentou.

Hugo Leal disse que o reajuste dos salários não consta em nenhuma das planilhas preparadas pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). O que consta é o reajuste pela inflação dos benefícios como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Só essa atualização custará R$ 25 bilhões. Além disso, o adicional de recursos para o Auxílio Brasil é de R$ 40 bilhões para garantir um benefício de R$ 400. Fora esses gastos estão previstos R$ 8,5 bilhões de auxílio para o gás e diesel. A desoneração da folha de pagamentos, segundo o relator, pode custar mais R$ 9 bilhões.

Como mostrou o Estadão, o reajuste dos salários dos servidores sempre esteve no radar do presidente Bolsonaro. O Ministério da Economia chegou a fazer cálculos para uma correção de 5% com custo de R$ 15 bilhões. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem sempre reforçado a interlocutores que conseguiu economia de gastos com o congelamento dos salários do funcionalismo em 2020 e 2021, apesar da resistência do Congresso em aprovar esse congelamento no ano passado.

Para o presidente Bolsonaro, o que pesa é que os Estados, com caixa cheia, estão dando reajustes aos servidores estaduais. No governo federal, o último reajuste dado às chamadas carreiras de Estados (que não encontram correspondentes na iniciativa privada, como diplomatas) foi em 2019. Para o grosso do funcionalismo, o último aumento foi em 2017.