Eleição de Castelo Branco à presidência do TJ coroa história de advogado indignado contra injustiça

A eleição do desembargador Nilson Castelo Branco ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça, esta manhã, por 31 votos contra 24 do concorrente Carlos Roberto, foi antecedida de uma das campanhas de bastidor mais agressivas da história do Tribunal de Justiça da Bahia. O maior adversário de Castelo Branco no pleito não foi, no entanto, o candidato derrotado.

Internamente, o principal obstáculo para a vitória do desembargador foi criado pelo colega Jatahy Fonseca, considerado um dos magistrados mais inteligentes do Judiciário baiano, que viu no questionamento à regra pela qual só os mais velhos podem concorrer à mesa diretora uma brecha para entrar de última hora na disputa e tentar derrotá-lo.

Considerada uma manobra casuística, exatamente porque afetaria um processo eleitoral que já havia sido deflagrado, a proposta de mudança, contida num questionamento à Corte feito pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), revoltou os julgadores mais tradicionalistas, que se articularam para alvejá-la com um conjunto de pedidos de vistas.

O resultado foi a postergação da apreciação do mérito do pedido da AMAB para um momento posterior às eleições de hoje, o que garantiu segurança jurídica ao pleito e aos concorrentes. As tentativas de desestabilizar a campanha de Castelo e a própria eleição, entretanto, não pararam por aí, assumindo a forma de um festival de pedidos de impugnação de candidatos pertencentes, predominantemente, à sua chapa.

A maioria das iniciativas partiu do desembargador Julio Travessa, aliado de Jatahy, que também se dedicou, ele próprio, à tarefa de impugnar dois colegas, todas iniciativas indeferidas pelo pleno do TJ, numa sinalização de rejeição da ampla maioria à tática que só acabaria ampliando também o desgaste do cabeça da chapa concorrente.

A ascensão de Castelo Branco traz a expectativa de um aprofundamento na mudança de qualidade da liderança do TJ iniciada na gestão do atual presidente, Lourival Trindade, figura igualmente respeitada pela independência tanto na Corte quanto na sociedade. Por isso, se espera que avance naturalmente mais no isolamento de grupos que historicamente controlaram o TJ e foram enfrentados, em diversas ocasiões, pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ela ocorre também num momento de apreensão quanto aos desdobramentos da Faroeste, a maior operação contra a corrupção já realizada num órgão do Judiciário brasileiro, que mandou para a cadeia e colocou sob suspeita mais de uma dúzia de magistrados, alguns dos quais conhecidos por um cinismo - ou uma cara de pau - ímpar na história da criminalidade de juízes no país.

Castelo foi o único a apresentar sua candidatura aos colegas por meio de uma carta e um documento resumido de seu currículo, em que justificou a decisão de concorrer e alinhou os planos para a instituição. Ali, enfrentando o preconceito, ressaltou ter sido escolhido desembargador na chamada vaga do quinto constitucional da advocacia, à qual chegou em lista coroado pelo respeito e um estrondoso prestígio na categoria.

Foram conquistas decorrentes não apenas do reconhecido brilhantismo com que sempre atuou como advogado, mas sobretudo da indignação contra a injustiça que marcava suas defesas e o fazia assumir causas para colegas, magistrados, jornalistas e quem mais precisasse sem se preocupar com honorários, algo de que não se tem mais notícia hoje em dia.