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Máscara deixa de ser obrigatória em lugares abertos na cidade do Rio de Janeiro

Máscara deixa de ser obrigatória em lugares abertos na cidade do Rio de Janeiro

Por Júlia Barbon, Folhapress

28/10/2021 às 15:18

Atualizado em 28/10/2021 às 15:18

Foto: Rennan Calixto/GOVBA/Arquivo

Estado publica regras, e decreto de Eduardo Paes que retira exigência passa a valer nesta quinta

As máscaras contra a Covid-19 deixaram de ser obrigatórias em lugares abertos e sem aglomeração na cidade do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (28). O decreto que flexibiliza o uso já havia sido publicado pela prefeitura na quarta (27), mas só passou a valer agora, depois que o estado regulamentou a medida.

O governo de Cláudio Castro (PL) publicou as regras em edição extra do Diário Oficial nesta tarde, definindo que municípios que tenham vacinado 65% de sua população total e 75% de sua população acima de 12 anos têm autonomia para decidir se retiram a obrigatoriedade ou não.

O outro critério estabelecido pelo estado é que a cidade esteja classificada como local de risco muito baixo (bandeira verde), baixo (amarela) ou moderado (laranja) no mapa feito semanalmente pela secretaria estadual de Saúde. A capital fluminense atualmente se encaixa nesses parâmetros.

O texto ressalta que o uso de máscara continua sendo obrigatório em todos os ambientes fechados, incluindo o transporte público, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais, por exemplo.

O ato destaca ainda que, em caso de piora do cenário epidemiológico ou assistencial da doença nesses municípios, o uso do equipamento de proteção volta a ser obrigatório mesmo ao ar livre.

A autonomia do estado e dos municípios nessa decisão foi definida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na última terça (26) e sancionada por Castro nesta quinta. Outras capitais do país discutem medidas no mesmo sentido, como Brasília (que prevê a retirada em 3 de novembro) e São Paulo.

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