Em favor de advogados e partes, presidente do TJ resiste a pressão por sessão mista

Elogiado pela postura firme tanto pelos colegas quanto pela categoria dos advogados, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, tem lutado para impedir que a disputa pela sua sucessão, um assunto meramente administrativo, ganhe mais relevância do que o atendimento do Judiciário baiano às demandas da sociedade.

Até o momento, ele conseguiu resistir a investidas de colegas para que uma sessão judicante, em que são apreciados, entre outros, processos como ADINS, mandados de segurança e ações penais, marcada para o próximo dia 29, seja transformada numa reunião mista, em que poderiam ser analisados também temas como um pedido para que todos os desembargadores possam participar das próximas eleições.

O problema é que é praxe que, nas sessões mistas, a pauta de assuntos administrativos do TJ acabe prevalecendo sobre a dos processos judiciais, em prejuízo do interesse por agilidade de advogados e partes, como prova levantamento obtido, com exclusividade, por este Política Livre.

O estudo indica que na sessão mista do último dia 25, por exemplo, dos 405 processos judiciais pautados, só 122 foram julgados virtualmente, o que implicou no adiamento para apreciação pelos desembargadores de 280 ações e recursos. "Com isso, todos perdemos muito tempo", protesta um advogado que ajudou a levantar os dados.

A reunião teria sido também devastadora para a categoria, a que mais se queixa do impacto da pandemia no ritmo do Judiciário baiano. Apesar de terem havido inscrições para 96 pedidos de sustentação oral por parte dos advogados que acessavam a plataforma virtual, a nenhum deles foi dado o direito de defender seus representantes.

Uma solução para o  problema seria a convocação de uma sessão administrativa extraordinária, mas elas só podem ser designadas quando remanescerem da sessão anterior, da mesma categoria, mais de 20 processos. Enfrentando a pressão, Trindade determinou que a próxima sessão administrativa ordinária seja realizada no dia 13 de outubro.