Câmara aprova projeto que institui benefícios para retomada do setor cultural em Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta segunda-feira (27) o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura), que permite a redução do ISS para o setor cultural de 3% para 2% das atividades culturais na capital baiana. Mesmo participando da votação por unanimidade, vereadores de oposição consideraram a presença de "jabutis" na peça originada no Executivo.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alexandre Aleluia (DEM), disse que o projeto chegou à Casa em momento oportuno "para aliviar o setor da cultura". O edil fez a apreciação de 11 emendas apresentadas por outros vereadores e rejeitou cinco apresentadas por oposicionistas.

Foi aprovada uma emenda de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT) e do vereador Geraldo Júnior (MDB) que inclui a isenção de IPTU aos cinemas de rua ou localizados em galerias; e foi aprovada outra emenda apresentada pelo vereador Claudio Tinoco (DEM) que prevê a concessão dos benefícios previstos no projeto até o dia 31 de dezembro de 2022.

"Aprovamos um projeto que levará comida às pessoas que dependem da realização de eventos nessa cidade. Agora temos um lastro tributário para a retomada e o aquecimento da cultura em nossa cidade", disse Joceval Rodrigues, presidente da Comissão de Orçamento na Casa.

Jabutis

O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) disse que há "jabutis" no projeto. Ele indicou que, no artigo 12 do projeto, há a previsão de aumento do IPTU a partir de 2022. O comunista também disse que as isenções apresentadas no projeto foram "tímidas".

O vereador Téo Senna (PSDB) protestou contra a narrativa dos "jabutis" apresentada pelos vereadores da minoria, alegando que a pauta foi votada por unanimidade e com a anuência da líder da Oposição, Marta Rodrigues. O presidente da Casa, Geraldo Júnior, ressaltou que a lei foi aprovada por unanimidade e com a participação de todos. O emedebista pediu que os vereadores liderados no plenário por Marta Rodrigues a respeitassem.

Isenção de IPTU para cinemas de rua

E com coautoria do presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), a líder da Oposição, Marta Rodrigues (PT), apresentou uma emenda ao PL 306/202, isentando o pagamento de IPTU a cinemas localizados nas ruas ou em galerias. A medida beneficia estabelecimentos como o Cine Glauber Rocha, por exemplo.

"Somos solidários à administração do Cine Glauber Rocha neste momento. Essa emenda é um importante incentivo à continuidade do funcionamento deste tradicional e icônico equipamento cultural da cidade", diz Geraldo Júnior.

Já Marta Rodrigues frisou que Salvador emana cultura. "Hoje é um dia importante, pois ganhou a cultura de Salvador", frisou a parlamentar. "E precisamos lutar pela revitalização do Centro de Salvador, onde está localizado o Glauber Rocha", afirmou. A emenda exclui da isenção de IPTU cinemas localizados em shoppings.