Guedes discute com relator alterações em reforma tributária durante o fim de semana

Com pressa para alterar o projeto de reforma no Imposto de Renda, o ministro Paulo Guedes (Economia) usou o fim de semana para continuar analisando o tema.

Neste sábado (10), pelo segundo dia consecutivo, Guedes teve reunião com a participação do relator da proposta, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). “É uma questão de dosimetria. Estamos recalibrando”, afirmou Guedes.

Uma das alterações planejada por Guedes é um corte mais profundo na alíquota de IRPJ (Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica) em troca da redução de subsídios para grupos empresariais específicos.

A proposta apresentada ao Congresso há pouco mais de duas semanas prevê uma redução de 5 pontos percentuais no IRPJ, mas entidades empresariais consideraram o corte tímido diante das demais mudanças.

A interpretação na iniciativa privada é que o texto vai elevar a carga tributária sobre os empresários se considerados pontos do texto como a tributação de dividendos e o fim dos juros sobre capital próprio (os JCP).

Para conter as reclamações, Guedes mencionou após a apresentação do projeto uma possível redução de 10 pontos percentuais no IRPJ – tendo falado mais recentemente em um corte de 15.

A alíquota de IRPJ é hoje de 15%, com 10% adicionais sobre os ganhos que passarem de R$ 20 mil por mês. Além disso, as empresas pagam 9% de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) –o que resulta em uma alíquota de 34%.

Sabino afirma que ele e a equipe econômica têm como objetivo encontrar um novo desenho já na próxima semana. “Estamos construindo uma proposta que vai alterar substancialmente o texto que chegou. Vai mudar praticamente todo, com muitos ajustes e aperfeiçoamentos”, disse o deputado à Folha na sexta-feira (9).

O deputado diz que todas as mudanças em discussão ainda dependem de cálculos, mas não descarta cortar a alíquota dos dividendos para um patamar menor do que a de 20% prevista na proposta de Guedes e voltar a prever o instrumento dos JCP.

A intenção de Sabino chegar a uma definição sobre as mudanças na terça-feira (13) e que está sendo discutida a proposta de Guedes de corte de até R$ 40 bilhões em subsídios para compensar as alterações a serem feitas.

O “plano B”, no entanto, também já encontra resistências entre empresários. Conforme mostrou a Folha, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) teme as mudanças nos subsídios e diz que é preciso uma avaliação sobre custos e benefícios de cada incentivo.

Nesta semana, Guedes teve reunião com empresários em São Paulo para discutir o tema e ouviu reclamações. Perguntado neste sábado sobre como está a relação com a iniciativa privada, o ministro respondeu que "está ótima".