Azi convoca sessão do Conselho de Ética para votar caso Daniel Silveira
Por Davi Lemos
05/07/2021 às 19:01
Atualizado em 05/07/2021 às 21:33
Foto: Reprodução
O deputado federal Paulo Azi (DEM), que preside o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, convocou para esta terça-feira (6) sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para votar o relatório elaborado pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) sobre o caso do deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) no qual ele é acusado de incitar violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de exaltar o AI-5, instrumento usado durante o regime militar para fechar o Congresso Nacional e cassar mandatos de juízes e parlamentares. Rodolfo relatou pela suspensão de três meses de mandato.
Azi disse que há pedidos de voto em separado pedindo a cassação do mandato do pesselista e prevê cenário dividido na votação. O democrata lembrou que essa é uma das três representações contra Daniel Silveira: a primeira já foi votada e condenou o parlamentar a uma suspensão de dois meses do mandato, no caso da gravação de reunião interna da bancada do PSL que causou o rompimento de parte da bancada com o presidente Jair Bolsonaro.
A representação cujo relatório será votado nesta terça-feira prevê, como já mencionado, três meses de suspensão. Mas há outra, diz Azi, na qual Silveira foi representado por suposta ameaça contra manifestantes do movimento “antifascistas” em postagem no Twitter, que pede outros dois meses de suspensão.
Paulo Azi disse que, se as três suspensões foram aprovadas, ainda não se sabe se os prazos das condenações serão somados. "Essa é uma discussão que está sem definição [no Conselho]. Então será colocado para o presidente da Casa [deputado federal Arthur Lira, PP/PI] ou a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] decidirem, pois não há previsão de um caso como esse no Regimento Interno da Casa", disse o parlamentar do Democratas.
Azi preside o colegiado desde abril e, na posse, ressaltou que a atribuição do Conselho é zelar pela boa imagem do Poder Legislativo. "Nossa atribuição fundamental é zelar pela boa imagem do Poder Legislativo sempre oferecendo àqueles que tenham representação neste conselho direito a ampla defesa e procurando dar satisfação à sociedade", disse o presidente do DEM na Bahia, quando foi eleito presidente do Conselho de Ética da Casa.