Projeto de lei busca oferecer mais segurança para ciclistas
Por Redação
19/05/2021 às 19:46
Atualizado em 19/05/2021 às 19:46
Foto: Divulgação
Em alusão ao Maio Amarelo, mês de conscientização da segurança no trânsito, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) protocolou nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1887/21 regulamentando a prioridade dos ciclistas no trânsito e a presunção de culpa em caso de acidente. A proposta altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
De acordo com o PL, os condutores de veículos automotivos que se envolverem em acidentes com bicicletas serão responsabilizados pelo ato, exceto se comprovado que a culpa é do ciclista.
"Além da ideia de trazer mais segurança para os ciclistas e responsabilidade no trânsito, a proposta busca promover uma maior segurança às pessoas que adotarem o hábito de usar bicicletas como meio de locomoção, esporte e lazer", explicou Márcio Marinho.
Na justificativa, o parlamentar ainda pontuou o aumento de 50% do número de bicicletas no Brasil, no último ano. “Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostram que são mais de 50 milhões de bicicletas circulando no trânsito brasileiro. Esse número expressivo também acaba impactando no crescimento de acidentes envolvendo ciclistas”, ressaltou.