ONU pede investigação independente do massacre no Jacarezinho

A ONU (Organização das Nações Unidas) cobrou, nesta sexta-feira (7), uma investigação independente sobre a operação policial no Jacarezinho que deixou 25 mortos —a mais letal da história do Rio de Janeiro.

O porta-voz dos Direitos Humanos da ONU, Rubert Colville, disse em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça, que há um histórico de uso desproporcional e desnecessário da força pela polícia.

“Pedimos que o promotor conduza uma investigação independente, completa e imparcial do caso de acordo com os padrões internacionais", disse Colville, que também pediu que testemunhas sejam protegidas de intimidações e retaliações.

Ele ainda se disse preocupado com o fato de que as cenas do crimes não tenham sido preservadas, dificultando o trabalho da perícia para a elucidação das circunstâncias das mortes.

"É particularmente preocupante que a operação tenha ocorrido apesar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020 restringindo as operações policiais em favelas durante a pandemia de Covid-19", afirmou Colville.

O porta-voz faz um alerta às autoridades brasileiras para que o uso da força seja aplicado quando estritamente necessário, respeitando os princípios da legalidade, necessidade e proporção.

"A força letal deve ser usada como último recurso e apenas em casos em que há ameaça iminente à vida ou de um sério perigo."

Colville pediu também que o Brasil discuta o atual modelo de segurança pública, focado nas operações em favelas, "que estão presas em um ciclo vicioso de violência letal, com um impacto dramaticamente adverso em suas populações já em dificuldades e marginalizadas", afirmou.

A Comissão de Direitos Humanos da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) afirma que há "graves indícios de execução" no Jacarezinho e também pediu uma investigação do Ministério Público.