Novo considera tímido o relatório de Elmar sobre privatização da Eletrobras

O Partido Novo votou contrariamente ao relatório do deputado Elmar Nascimento (DEM/BA) da MP da privatização da Eletrobras por considerá-lo “tímido demais” e, no final das contas, um empecilho à concretização da venda da estatal. “Sempre fui e continuarei sendo a favor de privatizações e sou completamente a favor da privatização da Eletrobras, porém votamos contra o parecer do relator Elmar Nascimento, pois ele era muito pior do que a MP enviada pelo governo”, escreveu o deputado federal Marcel van Hattem.

Dentre os pontos que motivaram o voto contrário da bancada do Novo, foi apontado que “o consumidor de energia subsidiará obras escolhidas pelo Comitê Gestor presidido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que já controla a Codevasf”, além do condicionamento da desestatização à contratação prévia de geração termelétrica a gás natural e à contratação de pequenas centrais hidrelétricas, bem como a prorrogação por mais 20 anos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) como maneira de subsidiar as usinas mais caras.

Ainda ficou condicionada a privatização à manutenção do controle pela União, direta ou indiretamente, das empresas, instalações e as participações detidas ou gerenciadas pela Eletrobras. Na visão da bancada do Novo, a aprovação do relatório de Elmar torna-se um empecilho e não um facilitador da privatização da estatal. Também pelo Facebook, o deputado baiano pontuou que seu parecer recebeu 313 votos favoráveis e que a sessão “foi marcada por um amplo e democrático debate acerca de pontos relevantes do texto e o levantamento de destaques”.

Antes de encaminhar a proposta para apreciação do Senado, os deputados federais ainda avaliarão os destaques da matéria.