Líder do governo na Câmara destaca aprovação de projeto de desafetação de terrenos municipais

O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães Jr (DEM), comemorou a aprovação do projeto de lei que desafeta, retifica e autoriza o Poder Executivo a alienar 22 bens imóveis na capital baiana. O texto foi aprovado na tarde desta segunda-feira (31), no plenário da Casa Legislativa. “Com certeza é mais uma vitória para a população de Salvador. Com os recursos arrecadados na desafetação, a gestão municipal terá mais fôlego para continuar na luta contra Covid-19. É momento crítico, estamos vivendo uma fase de muita dificuldade, que a gestão precisa arrecadar, para que possa continuar tocando projetos importantes como o Salvador Por Todos, o SOS Cultura, dentre outros”, disse.

A autorização legislativa para desafetação e alienação dos terrenos vai gerar cerca de R$ 110 milhões, que permitirão o desenvolvimento do potencial urbanístico e econômico de lotes hoje subutilizados. Magalhães destacou que o objetivo do projeto é captar recursos para investimentos que permitam a maior utilização das receitas tributárias e de transferências para a ampliação das ações. “Com a aprovação do texto, a Prefeitura vai continuar investindo nas áreas sociais, de educação, saúde e promoção social, principalmente neste momento em que a pandemia da Covid-19 vem provocando graves consequências sobre as vidas dos soteropolitanos.

O vereador lembrou ainda que recursos arrecadados em outros projetos de desafetação possibilitaram a construção de obras importantes para a cidade. “Em outras oportunidades, com os valores assegurados nas primeiras desafetações foi construído o Hospital Municipal de Salvador, elogiado em todo país. Já em outro projeto de desafetação, que gerou cerca de R$ 200 milhões, possibilitamos a construção do novo centro de convenções. Então, são obras importantes que só foram possíveis de serem realizadas por conta do esforço da prefeitura, que ajustou as finanças e conseguiu, através da desafetação de áreas que não estavam sendo utilizadas, recursos para que pudéssemos ter obras importantes para Salvador”, afirmou Magalhães.