Bolsonaristas montam ofensiva na Câmara por blindagem nas redes sociais em 2022

O governo federal e a tropa de choque bolsonarista na Câmara montaram uma ofensiva para se blindar contra suspensões de contas e remoções de conteúdo nas redes sociais para a campanha de 2022.

Além da minuta de um decreto presidencial que veio a público na semana passada, há 12 projetos de lei na Câmara –11 deles de deputados do PSL– que proíbem as redes sociais de suspenderem contas ou removerem ou rotularem conteúdo sem autorização judicial prévia, a não ser em situações específicas.

Os projetos de lei e o decreto foram inspirados em uma ordem executiva baixada pelo presidente Donald Trump em maio de 2020 e em uma lei anunciada pelo governo da Polônia em janeiro deste ano.

Na prática, tanto o decreto quanto os projetos de lei impedem plataformas como Facebook, Twitter, Instagram e YouTube de remover conteúdo que recomende medicamentos ineficazes contra Covid ou estimule aglomeração, e impossibilita suspensão de conta se algum político, por exemplo, incitar a população a invadir seções de votação para verificar se houve fraudes na urna eletrônica.

“Criando essas restrições à remoção de conteúdo e suspensão de contas, eles querem justamente impedir que aconteça com eles o que aconteceu com Donald Trump”, diz Caio Vieira Machado, diretor do Instituto Vero e Pesquisador da Universidade Oxford.

Trump foi banido do Twitter e suspenso por tempo indeterminado do Facebook e do YouTube por conclamar apoiadores a irem ao Capitólio questionar o resultado das eleições.

As plataformas consideraram que Trump violava regras de uso que proíbem incitação à violência e ameaçam a integridade cívica ou eleitoral. A invasão do Capitólio em Washington, em 6 de janeiro, deixou cinco mortos.

Na prática, tanto o decreto quanto os projetos de lei impedem plataformas como Facebook, Twitter, Instagram e YouTube de remover conteúdo que recomende medicamentos ineficazes contra Covid ou estimule aglomeração, e impossibilita suspensão de conta se algum político, por exemplo, incitar a população a invadir seções de votação para verificar se houve fraudes na urna eletrônica.

“Criando essas restrições à remoção de conteúdo e suspensão de contas, eles querem justamente impedir que aconteça com eles o que aconteceu com Donald Trump”, diz Caio Vieira Machado, diretor do Instituto Vero e Pesquisador da Universidade Oxford.

Trump foi banido do Twitter e suspenso por tempo indeterminado do Facebook e do YouTube por conclamar apoiadores a irem ao Capitólio questionar o resultado das eleições.

As plataformas consideraram que Trump violava regras de uso que proíbem incitação à violência e ameaçam a integridade cívica ou eleitoral. A invasão do Capitólio em Washington, em 6 de janeiro, deixou cinco mortos.

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