Bahia vai ao STF após Governo Bolsonaro cortar recursos para leitos da Fonte Nova

O Estado da Bahia vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após o Governo Bolsonaro cortar recursos para os leitos de UTI de Covid da Arena Fonte Nova. A informação foi confirmada ao jornal Tribuna da Bahia pelo secretário estadual da Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas.

De acordo com o titular da Sesab, o Governo Federal injeta hoje R$ 4,8 milhões, por mês, para manter 100 leitos de UTI na Arena. Segundo ele, os leitos não serão fechados, mas, sem recursos federais, ficará difícil para a Bahia mantê-los.

"É inaceitável a atitude do Ministério da Saúde em não credenciar os 100 leitos de UTI Covid da Arena Fonte Nova. Em 2020, os leitos foram pagos por três meses. Não há sustentação jurídica para essa recusa, o que nos faz acreditar que haja outras motivações", disse, ao impresso.

"A PGE (Procuradoria Geral do Estado) já acionou o STF para enquadrar como descumprimento de liminar, já que há uma decisão do Tribunal Superior para que todos os leitos de UTI Covid sejam pagos na Bahia”, acrescentou.

A Tribuna entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas ainda não obteve retorno.