Decreto autoriza a desapropriação de terras para construção de novas contenções de encostas em Salvador e Candeias

Mais de um milhão de metros quadrados de área dos municípios de Salvador e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), serão destinados à construção de contenções de encostas. A notícia foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16).

O decreto estadual n° 20.398 declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área total de 1.231.655,72 metros quadrados, sendo 53 localidades, na capital baiana e uma no município de Candeias, conforme estudos realizados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

No total, 109 áreas de Salvador e três de Candeias já estão sendo beneficiadas com obras de estabilização, sendo que os serviços já foram concluídos em mais da metade dessas localidades, graças ao Programa de Prevenção de Desastres Naturais do Governo do Estado, em execução pela Conder.

Nesta semana, o governador Rui Costa realizou a entrega de duas contenções, uma em São Marcos, na quarta-feira (14), e a outra, na quinta-feira (15), em São Caetano. “Já são 66 pontos com obras concluídas em Salvador e três em Candeias. Um investimento de R$ 112 milhões que está levando tranquilidade e segurança para milhares de famílias”, declara o presidente da Conder, José Gonçalves Trindade.

Candeias

“Adotamos técnicas definitivas para a solução dos problemas de instabilidade nessas áreas de risco de deslizamento alto e muito alto, assim como melhorias em urbanização, como construção de escadaria, passeio e colocação de corrimão”, esclarece o diretor de Habitação e Urbanização Integrada da companhia, Maurício Mathias.

Foi assim em Candeias, por exemplo, onde três áreas receberam a atenção do Governo do Estado. Em 2019, a Conder finalizou a estabilização de duas encostas: nas Ruas Cajueiros e Santa Clara, beneficiando mais de duas mil pessoas. No ano seguinte, foi a vez da população da Rua Sarandi ficar livre dos problemas com deslizamento de terra.