Procuradoria vê ‘iminente desabastecimento’ de oxigênio em Rondônia e cobra Pazuello para agir

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), da Procuradoria-Geral da República, enviou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na noite dessa sexta-feira, 19, ofício do Ministério Público Federal em Rondônia que pede providências para que não falte oxigênio no Estado. Segundo a Procuradoria, ‘se nenhuma providência for tomada, dia 24 de março de 2021 o estado sofrerá com desabastecimento’

Devido à urgência e à excepcional gravidade do caso, o MPF pede uma resposta do Ministério da Saúde até segunda-feira, 22. A procuradoria quer que a pasta apresente um plano detalhado para atender a demanda do Estado continuamente.

O ofício do MPF em Rondônia é acompanhado de um e-mail da empresa Oxiporto, que fornece oxigênio medicinal para 33 municípios e alguns hospitais da capital, Porto Velho.

Na mensagem, a companhia informou que o primeiro contato com o Ministério da Saúde se deu no dia 10 de março, ‘já tendo decorrido nove dias, sem, contudo, medidas tenham sido efetivamente retiradas do papel’.

Ainda segundo o e-mail, nas primeiras tratativas com o Ministério da Saúde, foi relatado que a produça?o necessa?ria para atender os Estados de Rondo?nia e Acre seria de 160 mil m3 por me?s de oxige?nio medicinal, sendo que em 2020, tal consumo se manteve em torno de 80 mil m3 por me?s.

Ficou ajustado que a empresa produziria 80 mil m³ de oxigênio por me?s e que o governo federal faria a remessa da quantidade restante do insumo, diz a mensagem. No entanto, segundo o Oxiporto, os quantitativos não foram entregues pela pasta. A empresa diz que após quase dez dias da comunicação sobre o risco de desabastecimento de oxigênio, ‘foram entregues unicamente pelo Ministério da Saúde a pequena quantia 5 mil m³ de oxigênio líquido’.

A empresa frisa ainda que a quantidade de oxigênio estimada inicialmente não é mais suficiente para atender a demanda crescente nos Estados, considerando o aumento do número de internações por Covid-19. A Oxiporto estima que hoje seriam necessários 240 mil m³ de oxigênio medicinal por mês para atender à necessidade dos Estados.