Mandato coletivo entra na pauta de discussões da Câmara

Fenômeno em ascensão nas disputas eleitorais, as candidaturas coletivas estão ganhando cada vez mais espaço. Em 2020, o modelo cresceu mais de 4 vezes em relação a 2016. Foram 313 no ano passado contra 70 há 5 anos.

No legislativo, o assunto ainda divide opiniões. Mas para aquecer o debate e mostrar como o mandato coletivo funciona, na prática, o deputado Bacelar irá promover uma live, nesta segunda-feira (15), em suas redes sociais. (Fb.com/deputadobacelar ou YouTube.com/deputadobacelar). Foram convidadas as co-vereadoras Cleide Coutinho, Gleide Davis e Laina Crisóstomo, do mandato coletivo Pretas por Salvador, o co-vereador de Belo Horizonte, Rubinho Giaquianto, além de duas advogadas eleitorais.

Na avaliação de Bacelar, os mandatos coletivos criam mecanismos de inclusão da sociedade nos processos de decisão e possibilitam a influência e interferência dentro dos espaços políticos. “Essa forma de atuar possibilita a aproximação e a abertura de canais de diálogo entre representantes e civis, seja por via indireta, seja diretamente em contato com coparlamentares permanentes situados na base” afirmou.

No entanto, na hora de formalizar, a lei só permite que um dos integrantes da candidatura coletiva seja registrado e, caso eleito, tenha direito à vaga. Pensando nisso, o deputado Bacelar apresentou um Projeto de Lei para permitir a candidatura coletiva. A intenção, segundo ele, é oferecer à população mais representatividade e democracia. “Queremos dar mais segurança jurídica a estas pessoas que já compartilham o mandato e oferecer mais voz ativa à população também. É fundamental que cresça e fortaleça a ideia e a importância da política como projeto coletivo e não individual” concluiu.