Crescente uso da Lei de Segurança Nacional é tema de debate sobre liberdade de expressão e democracia

O uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) aumentou em quase 300% nos últimos meses. Têm sido frequentes os inquéritos instaurados contra contra jornalistas e críticos do governo. Nesse cenário, discute-se sobre se a melhor saída para a superação dos problemas criados pela LSN partiria de uma decisão do STF ou exigiria necessariamente uma substituição da lei pelo Congresso Nacional.

Estas e outras questões são temas do seminário sobre Lei de Segurança Nacional e Liberdade de Expressão, que deverá acontecer das 9h às 21h de quinta-feira (1),  com base no IDP, em Brasília. Organizado pelo Professor Ademar Borges, o seminário online terá, entre os palestrantes, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior e a ex-vice-procuradora-geral da República Débora Duprat.

Na lista dos palestrantes estão ainda os Professores Daniel Sarmento, Gustavo Binenboim, Eloisa Machado, Alberto Toron, Alaor Leite, Thiago Amparo, Maurício Campos, Oscar Vilhena, Gabriel Sampaio, Alexandre Wunderlisch e Adriano Teixeira. As inscrições podem ser feitas no endereço https://www.idp.edu.br/eventos/seminario-lei-de-seguranca-nacional-e-liberdade-de-expressao/ .

"No âmbito do STF, há ações que pedem a não recepção integral da lei e outra que pede apenas uma filtragem constitucional da lei, com a sua manutenção parcial. Afinal, algumas partes da LSN são necessárias para a defesa da democracia e das suas instituições?", questiona Borges. As respostas serão apresentadas pelos palestrantes.   Maiores informações: Bravo Comunicação (61) 999850177