Bolsonaro assina decreto que formaliza comitê para coordenar enfrentamento da pandemia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 25, o decreto 10.659, que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no País. O órgão será coordenado pelo próprio Bolsonaro e terá como integrantes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de um membro observante indicado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Ministério da Saúde exercerá a Secretaria-Executiva.

"A medida estabelece que compete ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação interpoderes e interfederativa” informou a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) sobre as funções do órgão. Não há datas previstas para as reuniões do comitê, mas o decreto prevê encontros “em caráter ordinário, conforme cronograma definido na primeira reunião” e também “em caráter extraordinário, sempre que solicitado por qualquer de seus membros”.

Coordenador do comitê, Bolsonaro poderá convidar autoridades e especialistas de notório conhecimento para participar das reuniões, que poderão ser presenciais ou por videoconferência.

De acordo com a Secom, o comitê poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. O órgão extraordinário terá duração de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

Comitê de Crise

A Secom informou também que o Comitê de Crise para supervisão e monitoramento dos impactos da Covid-19, instituído pelo decreto 10.277, de 16 de março de 2020 e coordenado pela Casa Civil da Presidência, “continua em pleno funcionamento com a coordenação de ações interministeriais de enfrentamento à pandemia”.

“Durante mais de um ano, inúmeras atividades foram coordenadas pelo Comitê de Crise e realizadas no âmbito do Governo Federal, entre elas, a repatriação de mais de 27,5 mil brasileiros de 107 países e o apoio a estados e municípios na distribuição de oxigênio e de insumos para a intubação”, concluiu.