Alice cobra explicações do ministro da Educação sobre cortes no setor e ameaças contra a autonomia universitária

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando o comparecimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre o posicionamento do MEC frente ao corte dos recursos para o setor, as ameaças do governo contra a autonomia universitária, a situação atual das nomeações de reitores eleitos pelas comunidades acadêmicas e a falta de recursos para a assistência estudantil.

Membro titular do Colegiado, Alice destaca que com a drástica redução de recursos, em 2021, a educação no Brasil será afetada desde o ensino básico até a educação superior. Universidades, Institutos Federais e centros de pesquisas, que sofreram em 2020 com a pandemia e com a escassez de recursos, estão novamente ameaçadas em função dos cortes orçamentários impostos pelo governo.

A deputada ressalta também que o governo tem promovido ataques à autonomia das universidades, como a insistência do MEC em desrespeitar os processos de eleição dos dirigentes de universidades e institutos federais.

"Sobre a assistência estudantil, o MEC ao contrário de ampliar mecanismos para proteger e ajudar os estudantes mais necessitados, reduz os recursos da assistência dos alunos e praticamente inviabiliza o funcionamento de restaurantes universitários e das residências estudantis. Diante de tudo isso, é urgente e necessário que a Comissão de Educação da Câmara ouça o ministro sobre as políticas que o MEC pretende implementar para enfrentar estes graves problemas da educação no Brasil", afirma Alice.