Nelson Leal recebe proposta para ampliação do orçamento da Defensoria Pública

O presidente Nelson Leal recebeu a visita do Defensor Público em exercício, Pedro Casali Bahia, ontem, às 14h, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para este exercício.

A reunião aconteceu no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, contando com as presenças dos deputados Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP) e do assessor especial da Defensoria Pública Alvaro Gomes, ex-deputado estadual.

Depois de manifestar o seu apreço pessoal à Defensoria, que presta um serviço essencial aos baianos preservando direitos constitucionais dos cidadãos, que sem o apoio e amparo do órgão não seriam respeitados, o deputado Nelson Leal, explicou o rito regimental da tramitação da proposta orçamentária, que em primeiro turno, já tivera o parecer do relator Diego Coronel (PSD) aprovado no âmbito das comissões técnicas. Ele chamou atenção para a necessidade da Defensoria Pública estabelecer uma negociação política com o Executivo para viabilizar a ampliação do valor proposto.

Relator de propostas orçamentárias anteriores, o deputado Vítor Bonfim, lembrou essa articulação é indispensável, pois qualquer modificação terá de indicar de qual fonte serão retirados os recursos adicionais pleiteados pelos defensores – o que passa pelas secretarias do Planejamento e da Casa Civil.

O chefe da Defensoria em exercício, Pedro Casali Bahia, alegou que em 2020 foi possível economizar cerca de R$40 milhões – mas ainda assim haveria necessidade de suplementação de outros R$13 milhões, que não ocorreu, o que adiou o pagamento dos salários no órgão para o último dia quatro. Essa quantia foi antecipada do orçamento desse ano que não fechará sem acréscimo.