Em carta, vice nega pedido de Trump e promete respeitar Constituição

Em um comunicado publicado no Twitter, o vice dos EUA, Mike Pence, contrariou o presidente Donald Trump e afirmou que respeitará a Constituição durante a sessão conjunta do Congresso para ratificar a vitória de Joe Biden nas eleições de 3 de novembro.

Embora ele faça um aceno ao chefe ao escrever que reconhece a preocupação de milhões de americanos sobre a integridade do pleito, o republicano afirma que realizará sua tarefa de garantir que essas preocupações recebam um tratamento justo no Congresso. "Objeções serão feitas, evidências serão apresentadas, e os representantes eleitos pelo povo americano farão suas escolhas", afirmou Pence.

Ele escreve ainda que, devido à controvérsia em torno da eleição, "alguns acreditam que eu, como vice, tenho poder para aceitar ou rejeitar votos do Colégio Eleitoral unilateralmente". "Outros acreditam que os votos nunca devem ser questionados na sessão conjunta do Congresso. Após um cuidadoso estudo de nossa Constituição, de nossas leis e de nossa história, acredito que nenhuma dessas visões é correta."

Por fim, Pence diz que seria "totalmente anti-ético" dar ao vice-presidente autoridade unilateral para decidir sobre objeções a votos do Colégio Eleitoral, contrariando, assim, o desejo de Trump.

Na terça (5), o presidente voltou a pressionar o vice a reverter a vitória de Biden, uma vez que Pence terá a função de abrir os envelopes e computar os votos enviados pelos 50 estados americanos. "O vice-presidente tem o poder de rejeitar os delegados escolhidos de forma fraudulenta", escreveu Trump, em uma publicação no Twitter, a partir de uma premissa falsa.

Segundo o New York Times, no entanto, Pence disse ao presidente no mesmo dia, durante seu almoço semanal com Trump, que não acreditava ter o poder de bloquear a certificação do Congresso.

Não há nada na Constituição americana que dê ao vice-presidente o poder de desconsiderar, unilateralmente, o resultado das urnas que, neste caso, dão a vitória a Biden. O democrata obteve 306 dos 538 votos do Colégio Eleitoral, contra 232 de Trump.

O republicano, contudo, mantém a narrativa falsa de que sua derrota é resultado de uma fraude generalizada no processo eleitoral americano e se recusa a aceitar a vitória do adversário.

Os ritos da democracia americana atribuem ao número dois da Casa Branca a presidência da sessão conjunta entre deputados e senadores que oficializa o resultado. Se houver, alguma oposição à soma oficial, Câmara e Senado terão que votar separadamente a validade da contestação, explica Felipe Loureiro, professor e coordenador do curso de relações internacionais da USP.

Nesse caso, Pence teria a prerrogativa de decidir o impasse se a votação entre os senadores terminar empatada. O que Trump esperava de seu vice é que ele, unilateralmente, desconsidere resultados de estados em que Biden foi vencedor. Esta seria uma situação inédita e uma explícita tentativa de golpe.

Na prática, como há maioria democrata na Câmara e, no Senado, vários republicanos já reconheceram a vitória do Biden, as chances de que contestações sejam aprovadas nas duas Casas são nulas.