STJ libera Ricardo Coutinho do recolhimento nos finais de semana e feriados

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para liberar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) do recolhimento nos finais de semana e feriados. Investigado na Operação Calvário, Coutinho já foi beneficiado com a suspensão do recolhimento noturno durante as eleições, quando alegou a necessidade de participar dos debates da campanha eleitoral à Prefeitura de João Pessoa.

Agora, por unanimidade, os ministros também liberaram o ex-governador nos finais de semana e feriado. Segundo a ministra Laurita Vaz, relatora do habeas corpus, não seria proporcional manter a proibição uma vez que o recolhimento noturno já foi suspenso.

“Se não tem necessidade de recolhimento noturno, eu acho que também não se mostra razoável colocar o embargante durante finais de semana e feriados em restrição”, afirmou. Os demais ministros da Sexta Turma acompanharam Laurita em decisão unânime.

Coutinho foi preso em dezembro de 2019 na Operação Calvário e solto dias depois. Em março, o ex-governador foi denunciado por integrar um suposto esquema de desvios que teria rendido R$ 200 mil em propinas a um auditor do Tribunal de Contas do Estado para abrandar fiscalizações e multas em auditorias sobre contratos do Estado.

Uma segunda denúncia acusou o ex-governador de solicitar e receber suposta propina de R$ 900 mil do empresário Daniel Gomes da Silva, ligado à Cruz Vermelha Brasileira (CVB-RS), que administrava o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa. O dinheiro teria sido entregue dentro de uma caixa de vinho a um ex-assessor no Rio de Janeiro, em 2018. Ele nega as acusações.

Coutinho foi candidato à Prefeitura de João Pessoa e ficou em sexto lugar com 10,68% dos votos. Devido às medidas cautelares impostas pela Calvário, ele não participou do primeiro debate entre candidatos e recorreu à Justiça para suspender o recolhimento noturno.