Ministério diz que Belo Monte tem que reter água para não prejudicar privatização da Eletrobrás

As motivações que levam o Ministério de Minas e Energia (MME) a rejeitar uma decisão do Ibama que pede a liberação de mais água por Belo Monte não se limitam à preocupação com a geração de energia. Mais do que isso, a preocupação da pasta está voltada aos negócios da concessionária Norte Energia e como isso pode prejudicar o processo de privatização da Eletrobrás.

O Estadão teve acesso a uma nota técnica do ministério, documento que tem a finalidade de derrubar os estudos técnicos do Ibama e que coloca o risco de como o atendimento ao pedido do órgão ambiental pode prejudicar a privatização da estatal. “Atualmente, está em discussão a capitalização da companhia e alterações no equilíbrio econômico e financeiro da Norte Energia S.A. podem impactar negativamente o processo que está sendo conduzido pelo governo federal”, diz a nota.

A Norte Energia é uma empresa privada, que tem a estatal como sócia. O projeto de lei de privatização da Eletrobrás do governo Bolsonaro prevê um aumento de capital, por meio do qual a União reduziria sua participação na estatal, atualmente em 60%, para algo inferior a 50%. A ideia é que a Eletrobrás se torne uma companhia cujo controle é difuso no mercado.

Como mostrou o Estadão, para o Ibama, o volume de retenção de água feito pela usina (para gerar mais energia) está matando um trecho de 130 quilômetros de extensão do rio Xingu, na região de Vitória do Xingu, no Pará. Os peixes estão praticamente desaparecendo e milhares de famílias vivem uma situação dramática, além de indígenas que vivem na região.

Em suas ponderações, o MME ignora completamente a realidade que tem penalizado a região. Depois de discorrer sobre os efeitos da mudança no regime das águas sobre a geração de energia no País, a pasta detalha, na realidade, a sua preocupação com a empresa privada, a concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica. “Do ponto de vista do ambiente de negócios, a perda de valor da empresa pode acabar se refletindo em seus acionistas”, afirma o ministério.

A Norte Energia tem 50,02% de sua estrutura nas mãos de sócios privados. Essa lista inclui as empresas Neoenergia, Vale, Cemig, Sinobras, Light e J. Malucelli Energia, além dos fundos de previdência Petros e Funcef. Do lado estatal, com 49,98% de participação está a Eletrobrás.

Ao alertar sobre os riscos de “perda de valor” para a concessionária, caso haja mudanças na gestão das águas do Xingu, o MME lembra ainda que isso pode atrapalhar, inclusive, nova injeção de recursos no grupo Eletrobrás.