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Lei Aldir Blanc: artistas baianos reclamam da exclusão de servidores de edital da Secult

Lei Aldir Blanc: artistas baianos reclamam da exclusão de servidores de edital da Secult

Por Redação

14/12/2020 às 09:36

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Pouso das Artes, casa onde receberá artistas e grupos culturais do interior da Bahia

Artistas baianos têm reclamado do edital referente à Lei Aldir Blanc lançado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), que resolveu excluir do processo seletivo para apoios todos os servidores públicos. Em nota enviada à imprensa, um grupo de artistas baianos alega que a norma tornará o processo excludente.

"O edital da SECULT (Bahia), da Lei Aldir Blanc, está inabilitando todos os servidores públicos de quaisquer instâncias alegando que são Agentes Públicos de Poder (também chamados de Agentes Políticos, são os funcionários do alto escalão, como magistrados e prefeitos...)", diz o texto.

"Os servidores públicos vetados, segundo o edital, são os da Cultura (por uma questão óbvia; afinal, são os proponentes), mas agora o órgão decidiu vetar todos os demais servidores aprovados", acrescenta.

De acordo com o item 3.2 do edital, "agente público de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade qualquer governamental".

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