Governo da Bahia lança protocolo que padroniza investigação de feminicídio
Por Redação
09/12/2020 às 18:00
Atualizado em 09/12/2020 às 18:00
Foto: Divulgação
O Governo da Bahia lança nesta quinta-feira (10) o Protocolo de Feminicídio com o objetivo de apresentar orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo de investigação e judicial desse tipo de crime. O ato de assinatura do documento será no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB, às 14 horas, com a participação do vice-governador João Leão, secretários de Estado e representantes de instituições que integraram o grupo de trabalho responsável pela elaboração do Protocolo.
O documento tem como base o modelo latino-americano para investigação das mortes violentas de mulheres por razões de gênero (femicídio/feminicídio), elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), por meio do Escritório Regional para América Latina e Caribe.
O lançamento em 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Mundial dos Direitos Humanos, não é por acaso. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra as mulheres é a violação mais tolerada aos direitos humanos, em todo o mundo e o feminicídio é a face mais cruel dessa violência.
“O protocolo representa um avanço significativo ao estabelecer ações e procedimentos que resultarão em maior celeridade e efetividade na apuração e investigação das denúncias e processos que têm como foco a violência contra as mulheres”, disse a secretária de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), Julieta Palmeira, que coordenou o GTI.
Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) foi oficializado pelo governador Rui Costa em dezembro do ano passado. Por mais de um ano, o GTI promoveu reuniões e debates sob a coordenação da SPM-BA com a participação de representantes de diversos órgãos a exemplo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, além de secretarias de Estado e representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-Bahia).