Fux discorda de Kassio sobre Ficha Limpa, diz a colegas que não vai cassar liminar, mas busca revisão

O presidente do STF, Luiz Fux, disse a pessoas próximas não ter concordado com a decisão de Kassio Nunes Marques, que afrouxou a Lei da Ficha Limpa. Em conversas, Fux afirmou que vai buscar uma forma para que a liminar seja revista.

Nos diálogos, o presidente descartou cassar a decisão por, segundo sua justificativa, tratar-se de situação diferente da de André do Rap. No episódio do traficante do PCC, ele derrubou liminar de Marco Aurélio Mello, provocando crise institucional.

Na ocasião, ministros demonstraram insatisfação com o ato de Fux. Ele levou o assunto para o plenário, em seguida, após a repercussão interna. Nos bastidores, integrantes do STF falam que uma ação semelhante dessa vez provocaria mais revolta do que no outro episódio.

O clima na corte piorou desde o julgamento virtual que proibiu a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Fux votou para impedir a recondução e irritou seus colegas Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que foram a favor.

Nesse ínterim, Moraes pediu informações a Fux no habeas corpus que pede a implementação imediata do juiz das garantias, lei aprovada em 2019.

O presidente da corte respondeu informando, entre outros pontos, que audiências públicas já não eram permitidas na gestão anterior, por causa da Covid-19. As reuniões estavam marcadas para discutir o tema, mas foram canceladas pelo ministro em abril. Ele é relator do tema.