Reformas devem ficar para depois do segundo turno, dizem líderes do governo

Depois do primeiro turno das eleições municipais, as lideranças do governo no Congresso vão buscar aprovar projetos da área econômica já em tramitação, mas as reformas estruturais devem ficar concentradas no período após o segundo turno, marcado para 29 de novembro.

Ao Estadão/Broadcast, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que vai tentar votar a pauta que combinou com o presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Ele admitiu que a votação das reformas ficará para depois do segundo turno.

“Temos votações já (esse semana). As reformas ficam para o segundo turno. Acordaremos com os líderes amanhã. Isso é importante”, antecipou. Barros previu para essa semana a votação da Medida Provisória que facilita a navegação na costa brasileira, chamada de cabotagem. “A pauta é para quarta”, afirmou.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), informou ao Estadão/Broadcast que terá reunião nesta terça-feira, 17, às 11h, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os líderes. “Definiremos projetos que serão apreciados essa semana”, disse.

“A prioridade nossa é votar a Lei de Falências”, ressaltou. Entre as outras prioridades, ele citou o relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) para as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) emergencial e do pacto federativo, que trarão medidas de contenção de despesas e também devem incluir a tentativa de reformular e ampliar o Bolsa Família.

Também estão no horizonte das lideranças no Senado a nova lei do gás, as concessões ferroviárias e novo marco do setor elétrico. Bezerra não falou em prazos. “Lei de Falências será votada essa semana”, afirmou, acrescentando que pedirá apoio dos líderes para esses projetos.

Entre os destaques do novo marco estão: previsão de regras que facilitam a tomada de empréstimo por empresas em recuperação judicial; descontos e prazos maiores para o parcelamento de dívidas com a União; estímulos para que as empresas busquem a negociação com os credores fora do ambiente judicial; e aceleração do processo de decretação de falência.

Na área econômica, já é esperado que “matérias pesadas” só devem ser destravadas de fato após o segundo turno das eleições. Até lá, muitos parlamentares ainda estarão envolvidos em disputas em capitais brasileiras.

Além dos projetos já em vista, o governo quer tentar avançar com alguns projetos de lei complementar, como o PLP 101, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que reforma a lei de recuperação fiscal dos Estados e representará a porta de entrada para um socorro essencial a governos estaduais como Rio, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.