PT entrega representação à PGR pedindo que disparos de mensagens eleitorais sejam investigados

Parlamentares do PT apresentaram uma representação à Procuradoria-Geral da República pedindo que sejam investigadas as denúncias, reveladas pela Folha, de disparos em massa de mensagens na eleição deste ano.

Reportagem da Folha mostrou que empresas estão oferecendo a candidatos o serviço de coleta de dados de usuários em redes sociais e disparo de mensagens, o que é vedado pela lei eleitoral.

A representação foi encaminhada ao procurador-geral, Augusto Aras, e é assinada por quatro parlamentares do PT. Os senadores Rogério Carvalho (SE) e Humberto Costa (PE) e os deputados Rui Falcão (SP) e Natália Bonavides (RN).

No documento, os políticos pedem que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Federal para apuração e argumentam que a conduta, se comprovada, viola a legislação eleitoral, penal e a Lei de Proteção de Dados Pessoais.

"No presente caso, a confirmar os fatos trazidos pela reportagem, estaremos diante de uma grave violação de dados pessoais de cidadãos brasileiros, com potencial de causar dano coletivo ao processo eleitoral e democrático", afirmam, na representação.