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Salles corre para liberar verba de mudanças climáticas antes de audiência do STF
Salles corre para liberar verba de mudanças climáticas antes de audiência do STF
Por Painel/Folha de S.Paulo
18/09/2020 às 06:37
Atualizado em 18/09/2020 às 06:37
Foto: Dida Sampaio/Estadão
Em dois meses, o Meio Ambiente destravou cerca de R$ 530 milhões que estavam parados há um ano e meio à espera de definições de Ricardo Salles. A verba foi para o BNDES e deve financiar ações contra mudanças climáticas. A pressa das últimas semanas, segundo envolvidos, se deve a uma audiência pública marcada pelo ministro Luís Roberto Barroso. A expectativa é que vire um espaço de críticas à política do governo na área. Bolsonaro diz que o Brasil está de parabéns na questão ambiental.
A liberação da verba ocorreu somente após reunião do comitê gestor do Fundo Clima, que foi dissolvido e refeito na gestão de Salles. O órgão ficou 18 meses sem se reunir. Os parâmetros sobre o uso do dinheiro foram aprovados em 15 de julho.
A ONG Observatório do Clima questiona declarações do ministro, indicando dar preferência no investimento em saneamento e gestão de resíduos sólidos. O primeiro não tem previsão expressa entre os subprogramas de aplicação previstos pelo BNDES e o segundo responde, segundo a ONG, por 5% das emissões de gases de efeito estufa do país.
O ministério informou que “prioridade não é exclusividade” na alocação dos recursos e que “a falta de saneamento e gestão de resíduos sólidos são os principais problemas ambientais brasileiros”. Não respondeu por que demorou para liberar a verba.
A audiência é parte do julgamento de ação movida pela Rede, PSB, PT e PSOL, em razão da paralisia do Fundo Clima, e prevê a participação de dezenas de expositores, como Ricardo Galvão (ex-Inpe), David Boyd (ONU) e Cândido Bracher (Itaú).
O vice-presidente Hamilton Mourão declinou da participação, alegando não estar diretamente ligado a questões sobre o fundo.
"A audiência pública vai ser um espaço plural para que todos os interessados --governo, acadêmicos e ONGs-- se manifestem sobre o fundo destinado à mitigar a mudança climática e as implicações que isso têm sobre o meio ambiente", disse o ministro Barroso ao Painel. A audiência será na segunda e terça-feira.