Justiça mantém condenação contra prefeito de Aiquara por danos morais

O prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, sofreu um novo revés na Justiça ao recorrer de uma condenação por danos morais. Em decisão do juiz Rafael Barbosa da Cunha, do Juizado Especial Cível da Comarca de Ipiaú, o recurso do prefeito foi negado e a condenação contra ele, mantida.

Ribeiro foi condenado a pagar R$ 4 mil a quatro vereadores da oposição, o que totaliza R$ 16 mil, a título de indenização por danos morais por ter acusado os opositores de mentir o fraudar o orçamento do município. Na nova decisão, o juiz rejeitou as razões apresentadas pelo prefeito e manteve integralmente a condenação.

"Assim, o embargante deve manifestar seu inconformismo através da via própria, não sendo cabível o presente recurso horizontal, com vistas à modificação do julgado", disse o magistrado, na decisão.