TRE-BA é tribunal mais transparente do Brasil, diz pesquisa da CNJ

A terceira edição do Ranking da Transparência, anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/8), apresenta três segmentos de Justiça nas cinco primeiras colocações. O resultado, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, representa uma evolução desse importante instrumento para o aperfeiçoamento da justiça brasileira.

“Informamos orgulhosamente que o desempenho dos órgãos foi bastante positivo. Houve aumento significativo no atendimento aos itens questionados e, vale destacar, que, com exceção apenas de dois órgãos, os demais vêm atendo de 70% para cima os itens solicitados”, disse. A apresentação do Ranking da Transparência 2020 foi feita durante sessão solene comemorativa dos 15 anos do CNJ, que reuniu, na sede do órgão Brasília, autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

“Outra informação importante: no ano passado, tivemos os Tribunais Regionais Eleitorais nas primeiras colocações. Nesta edição, estamos com três segmentos de Justiça sendo representados nas primeiras colocações”, ressaltou Dias Toffoli.

Resultados

Os primeiros colocados, com 98,56% de atendimento aos itens relativos à transparência, foram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).

O terceiro colocado, com 97,77% de pontuação, foi o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) seguido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20) e na quarta posição, com 95,98% de pontuação. Em quinto lugar e com pontuação de 95,69% ficaram o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Ao apresentar os dados da premiação, o ministro lembrou que a classificação visa estimular os órgãos do Poder Judiciário a tornar disponível para a sociedade suas informações de forma clara e padronizada, facilitando o acesso dos cidadãos aos dados dos conselhos e dos tribunais, conforme estabelecido na Resolução CNJ n. 260/2018.

Os itens avaliados na premiação incluem desde informações como a divulgação de horários de atendimento ao público e levantamento estatístico sobre a atuação do órgão, dados relativos a licitações, íntegras de contratos firmados, rendimentos dos tribunais, entre outras informações tornadas disponíveis nos sites dos órgãos judiciais.

Nesta terceira edição, o CNJ fez alterações significativas nos itens usados para avaliar a transparência nos tribunais e conselhos e que faziam parte das portarias que regulamentavam as duas edições anteriores do Ranking. Na edição de 2019, foram avaliados mais de 140 itens, já na edição deste ano foram analisados 85. O objetivo é que o Conselho concentre seus esforços de avaliação da transparência nos tópicos de maior relevância.

Todos os órgãos do Judiciário participaram da avaliação, com o resultado do do Ranking da Transparência 2020 sendo avaliado e chancelado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ. “Parabenizo todos os órgãos participantes, em especial, os tribunais aqui laureados pelo empenho em tornar os dados acessíveis aos cidadãos brasileiros e assim contribuir para que tenhamos um Poder Judiciário cada vez mais transparente”, disse o presidente do CNJ.