Tese para reconduzir Alcolumbre pode eternizar políticos na presidência da Câmara e do Senado

A principal tese que circula, por ora, nos bastidores do Congresso e do Judiciário para validar a recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) teria como consequência prática a possibilidade de eternizar dirigentes no comando da Câmara e do Senado.

Isso porque o plano seria de autorizar o único ponto que atualmente ainda é vedado: de reeleição na mesma legislatura (período de quatro anos). Para ministros do Supremo, a questão deve ser enfrentada na ação impetrada pelo PTB.

A estratégia em andamento é fazer com que o STF interprete que dentro de uma mesma legislatura seja aplicado o entendimento que permitiu a reeleição para presidente da República, ou seja, que seja autorizado um segundo mandato consecutivo. Isso valeria tanto para Davi quanto para Rodrigo Maia (DEM-RJ), que nega a possibilidade de tentar permanecer no cargo.

Na terça (4), o PTB entrou com ação pedindo para barrar qualquer possibilidade de reeleição dos dois políticos do DEM. O caso está com o ministro Celso de Mello. Nos bastidores, a expectativa é que ele envie o pedido para análise do plenário. Ainda que decida monocraticamente, um recurso poderia levar o tema para julgamento de todos os ministros do Supremo.

Apesar da manobra jurídica contar com apoio de alguns dos magistrados do STF, técnicos e políticos dizem acreditar que a maioria da corte não concordaria com uma mudança desse tipo.