Reabertura de Creas e ampliação do funcionamento dos Cras e Centros POP iniciam fase 1 da retomada social

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) estabeleceu um protocolo de ações para retomada das atividades, considerando critérios técnicos e científicos de combate à proliferação do coronavírus. O protocolo conta com três fases divididas entre os meses de agosto de 2020 a janeiro de 2021. A retomada dos serviços suspensos para evitar aglomerações será gradual e progressiva, preservando a capacidade do sistema de saúde e a prevenção da contaminação dos trabalhadores e usuários da rede socioassistencial.

Na primeira fase, três Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) serão reabertos. Os equipamentos localizados em Boca da Mata e Cabula reiniciaram as atividades presenciais nesta segunda-feira (17) e o do bairro do Curuzu está previsto para terça (18). Também a partir de segunda, 28 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os quatro Centros Especializados em População de Rua (Centros Pop) voltam a atender de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Os Cras estavam funcionando em regime de plantão, três vezes por semana, para evitar aglomerações.

O Cadastro Único também voltará a realizar cadastros e atualizações nesta primeira fase. Inicialmente, serviços para o Bolsa Família, benefícios sociais e eventuais serão marcados através de agendamento, com os técnicos da Sempre entrando em contato para marcar os atendimentos.

A segunda fase será ativada nos meses de outubro e novembro. Nesse período, estão previstas a retomada do funcionamento dos demais Creas (Bonocô, Itacaranha e Fazenda Coutos) e as refeições voltarão a ser servidas nos espaços internos dos restaurantes populares, considerando as normas de segurança.

O Cras trabalha na prevenção de violação de direitos com ações como: atendimento psicossocial; encaminhamentos à rede socioeducativa com famílias no contexto comunitário, visando a orientação e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; oficinas de convivência e de trabalho socioeducativo; campanhas socioeducativas; e fortalecimento de grupos sociais. Já o Creas atua quando o direito já foi violado, através de encaminhamentos à rede socioassistencial; reuniões e ações comunitárias; palestras voltadas às famílias e à comunidade; oficina de convivência e de trabalho socioeducativo; campanhas socioeducativas; articulação com o Sistema de Garantia de Direitos – SGD (Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude, Conselhos Tutelares).

Entre dezembro e janeiro, será colocada em prática a terceira fase do protocolo, em que está previsto o retorno integral das atividades e de todos os serviços da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. A volta das atividades de grupo e ações de saúde do trabalhador, as visitas domiciliares eletivas, o atendimento presencial no Centro Dia, entre outros, também estão previstos para essa etapa.

A secretária da Sempre, Juliana Portela, destacou que o protocolo foi planejado baseado nos indicadores epidemiológicos e obedece às recomendações da Organização Mundial de Saúde, além dos decretos municipais e estaduais. “As ações são graduais e vão atender a uma demanda da cidade de retomada das atividades, priorizando a vida humana”. Ainda segundo a titular da pasta, “todas as medidas adotadas serão monitoradas continuamente e poderão ser reavaliadas a depender dos impactos da pandemia em Salvador”.

Segundo o gerente da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Marcelo Tourinho, o documento equilibra a garantia de direitos com a prevenção da população. "O planejamento de reorganização da capacidade de proteção social de Salvador foi feito equilibrando visando a garantia dos direitos e atendimentos à população e a garantia da prevenção de riscos para os trabalhadores. Construído com os princípios de saúde do trabalhador e as referências epidemiológicas para cobrir o caráter essencial do SUAS na cidade", pontuou.

Ações sociais na pandemia

Desde o início da pandemia do coronavírus até a última sexta-feira (14), foram realizados 67.420 atendimentos pelos Cras - que estavam funcionando em sistema de plantão divididos em polos, 50.246 abordagens sociais e 41.564 atendimentos nos Centros Pop, que resultaram em 2.390 acolhimentos.

Foram distribuídas 97.898 cestas básicas e 454.159 refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social na capital baiana.

Nos bairros com restrições, foram 63.947 ações promovidas entre abordagem social, Cras Itinerante e Cadastro Único.