/

Home

/

Noticias

/

Brasil

/

PGR se manifesta contra pedido de 17 partidos sobre mudança nas prestações de contas

PGR se manifesta contra pedido de 17 partidos sobre mudança nas prestações de contas

Por Painel/Folha de S.Paulo

06/08/2020 às 06:54

Atualizado em 06/08/2020 às 06:54

Foto: Divulgação

Humberto Jacques

A PGR se manifestou contra pedido de 17 partidos para que tenham o direito de apresentar documentos em qualquer fase do processo de análise de prestações de contas.

O vice-PGR, Humberto Jacques, afirmou que a permissão “violaria os princípios da proporcionalidade e razoabilidade” e atrasaria mais o andamento dos processos eleitorais.

A negativa se junta a posição similar da AGU e do TSE. Hoje os partidos só podem apresentar documentos para sanar irregularidades no prazo determinado pelo juiz da prestação de contas. Os partidos querem que isso seja permitido enquanto a ação não tiver transitado em julgado.

O pedido uniu de forma rara todo o espectro ideológico, incluindo os antagonistas PT e PSL, o centrão e os “independentes” DEM, MDB e PSDB. O caso está no STF, sob relatoria de Gilmar Mendes. O julgamento foi marcado para o próximo dia 21.

Comentários
Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Política Livre
politica livre
O POLÍTICA LIVRE é o mais completo site sobre política da Bahia, que revela os bastidores da política baiana e permite uma visão completa sobre a vida política do Estado e do Brasil.
CONTATO
(71) 9-8801-0190
SIGA-NOS
© Copyright Política Livre. All Rights Reserved

Design by NVGO

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.