Para ampliar gastos, Congresso articula adiar decreto de calamidade para 2021
Por Redação
04/08/2020 às 11:37
Atualizado em 04/08/2020 às 11:37
Foto: Marcelo Casal Júnior/Agência Brasil

O Congresso Nacional colocou no radar a possibilidade de adiar o decreto de calamidade pública no País para 2021 se os efeitos da pandemia de covid-19 se estenderem para o próximo ano. A prorrogação daria aval para o governo Jair Bolsonaro gastar mais no próximo ano com a justificativa de combater as consequências econômicas da doença.
Parecer das consultorias da Câmara e do Senado sugere colocar uma brecha na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pavimentando o terreno para o adiamento da calamidade pública. A proposta enviada pelo governo não traz essa possibilidade, mas poderá ser alterada pelo Congresso. A tramitação da LDO está parada em função do apagão das comissões do Legislativo.
