Oito em cada dez presos em flagrante no Rio são negros, mostra estudo da Defensoria

Levantamento da Defensoria Pública do Rio divulgado nesta quarta-feira (5) revela novas evidências de que a questão racial ainda tem impacto significativo na seletividade do cumprimento da lei penal e no sistema criminal de Justiça.

Segundo o estudo, cerca de 80% dos presos em flagrante no estado se autodeclaram pretos ou pardos.

A pesquisa foi realizada de setembro de 2017 a setembro de 2019, com base em entrevistas feitas pela Defensoria com 23.497 pessoas que passaram pelas audiências de custódia no Rio de Janeiro.

Essas audiências foram implementadas há cerca de cinco anos, com dois objetivos principais: permitir que um juiz analise rapidamente a necessidade e a legalidade da prisão em flagrante e comunicar eventuais ocorrências de tortura.

O levantamento da Defensoria também indica que pretos e pardos relataram mais vezes terem sido vítimas de agressões no momento da prisão. As agressões foram confirmadas por 40% dos negros, em comparação com 34,5% dos brancos.

A Polícia Militar foi o agente da agressão em 60% dos casos com informação. Em seguida, aparecem populares, responsáveis por 30% dos casos, o que indica uma importante presença dos linchamentos.

Para a defensora Caroline Tassara, coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia da Defensoria, os dados escancaram o racismo estrutural da sociedade, que se apresenta "na sua forma mais cruel" no direito penal.

"Por que um policial olha um rapaz preto parado na calçada da periferia e se sente no direito de revistá-lo? Me pergunto se esse mesmo policial, vendo um jovem branco na calçada da zona sul do Rio, identificaria a mesma postura como suspeita, e o revistaria. Isso jamais aconteceria."

Tassara afirma que as revelações do estudo já são percebidas nos presídios, mas que os números têm grande relevância e precisam ser debatidos. "Se nós entrarmos numa unidade prisional, percebemos que os nossos presídios têm cor, têm um perfil bem delimitado. Essa pesquisa traz esse recorte para o momento da prisão", diz.

Entre os entrevistados, 93% são homens, 64% têm apenas o ensino fundamental, 62% ganhavam um salário mínimo ou menos quando foram presos e 89% têm entre 18 e 40 anos. Quanto à infração cometida, 37% dos custodiados respondem por crimes da Lei de Drogas, seguido por roubo (26%) e furto (19%).