Deltan pede ao STF para suspender processos que podem afastá-lo da Lava Jato
Por Redação
10/08/2020 às 17:45
Foto: Felipe Rau/Estadão/Arquivo
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender dois processos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público que buscam afastá-lo da força-tarefa da Lava Jato.
Na semana que vem, o órgão deve julgar pedidos de Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO) para punir Deltan por manifestações críticas nas redes sociais.
Os pedidos no Supremo foram encaminhados para Celso de Mello, por sorteio.
A defesa de Deltan, chefiada pelo ministro aposentado do STF Francisco Rezek, afirma que há irregularidades nos processos no CNMP, por conterem acusações já rejeitadas pela Corregedoria do MPF.
“A so? instaurac?a?o do processo de remoc?a?o, portanto, violaria a sua garantia de na?o ser julgado novamente por fatos pelos quais ja? foi isentado de responsabilidade, o princi?pio da seguranc?a juri?dica, o princi?pio da ampla defesa, o princi?pio do contradito?rio, e autorizaria o prosseguimento de um processo maculado desde a origem, por vi?cio procedimental de instaurac?a?o”, diz o pedido.
As informações são do site O Antagonista.