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Decisão do STF pode causar a inelegibilidade de Ubaldino Amaral, pré-candidato a prefeito de Valente

Decisão do STF pode causar a inelegibilidade de Ubaldino Amaral, pré-candidato a prefeito de Valente

Por Redação

21/08/2020 às 18:00

Atualizado em 21/08/2020 às 18:00

Foto: Divulgação

O ex-prefeito e o pré-candidato à Prefeitura de Valente, Ubaldino Amaral de Oliveira

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode tornar o pré-candidato a prefeito de Valente, Ubaldino Amaral de Oliveira, inelegível. Os ministros decidiram pela alteração nos prazos da inelegibilidade. Com isso, o prazo de 8 anos começaria a ser contado a partir do final do mandato cassado, não a partir da cassação. O caso foi levado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao Supremo em 2008. A informação é do site Consultor Jurídico.

No dia 17 de julho de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) determinou a cassação do prefeito de Valente, Ubaldino Amaral de Oliveira (PSC). O processo foi movido pelo promotor público de Valente na época, Milen Castro, que acusou o ex-prefeito de "captação e gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral".

Nas eleições municipais de 2008, Ubaldino teria comprado cinco mil camisas e distribuído para os munícipes.

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