Reabertura: Comissão da Câmara solicita flexibilização em horário de funcionamento de bares e restaurantes

Após reunião realizada nesta quarta-feira (22) com representantes do segmento de bares e restaurantes de Salvador, a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Claudio Tinoco (Democratas), irá solicitar a flexibilização do horário de funcionamento estabelecido às categorias pela Prefeitura de Salvador no protocolo de reabertura.

A proposta da Comissão é incluir pelo menos dois períodos, de forma a atender às características diversas de estabelecimentos que abrem para almoço e aqueles que funcionam no período noturno. A Prefeitura de Salvador ainda não divulgou protocolo específico para a área.

"Essa medida é importante para garantir o funcionamento de locais que atendem a públicos com perfis diferentes. Não adianta um restaurante que abre no período noturno, em um bairro com hábitos noturnos, ser engessado em uma faixa de horário em que o comércio dele não funciona. Então vamos dialogar com a Prefeitura para que o protocolo, quando divulgado, atenda a esses perfis", afirmou o vereador Claudio Tinoco.

A reunião realizada nesta quarta-feira (22) contou também com a presença dos vereadores Luiz Carlos (Republicanos), José Trindade (PSB), Marcelle Moraes (Democratas) e Helio Ferreira (PCdoB).

Além dos representantes do Legislativo municipal, também participaram membros de entidades de bares e restaurantes que atuam em Salvador. Dentre eles estavam Luiz Henrique Amaral, presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-BA); Silvio Pessoa, presidente da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA); além de Almir Pereira da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-Hotéis, Residence-Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Cidade do Salvador (Sindihotéis).

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, também foi convidado para a videoconferência e apresentou a atual situação da pandemia do coronavírus no estado. Vilas-Boas destacou o declínio da velocidade do crescimento de casos em Salvador. De acordo com ele, a velocidade está maior no interior do estado.

“Há 30 dias Salvador tinha 56% de todos os casos da Bahia. Essa taxa já chegou a alcançar 64% e hoje Salvador tem 38% dos casos do estado. A velocidade de crescimento no interior do estado é muito maior do que na capital. Além disso, em geral, houve uma redução do número de casos ativos em todo o estado da Bahia”, explicou o secretário. Vilas-Boas ainda afirmou que acredita que o estado está chegando em uma fase de platô e que os casos podem começar a reduzir no mês de agosto deste ano.

Já os representantes dos bares e restaurantes destacaram as dificuldades financeiras enfrentadas pelas empresas e trabalhadores por conta da pandemia. A situação de hotéis fechados, bares autorizados a abrir com delivery e drive thru, além do grande número de demitidos também foi abordado pelos convidados durante a reunião.

Luiz Henrique do Amaral solicitou que as entidades representativas tenham acesso aos protocolos da categoria anteriormente à divulgação para a sociedade, para uma melhor orientação e preparação do setor. A Comissão decidiu que irá abrir diálogo com a Casa Civil e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para mediar as requisições da categoria.

Sílvio Pessoa defendeu que os bares e restaurantes fossem incluídos ainda na primeira fase de reabertura do comércio para minimizar o prejuízo do setor. Como resposta, a Comissão irá solicitar uma flexibilização de condicionante para a abertura da segunda fase: garantir a abertura com 70% da taxa de ocupação dos leitos de UTI ou após 14 dias da abertura da primeira fase.

Almir Pereira, do Sindihotéis, falou sobre a dificuldade dos trabalhadores da área, que ou foram demitidos ou estão com os contratos suspensos por conta da pandemia. A Comissão ainda irá requisitar que a Prefeitura de Salvador inclua o Rio Vermelho na lista de bairros autorizados a utilizar do espaço público durante a reabertura do setor na cidade.