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Prefeitura diz que não foi notificada pelo STF e garante que irá recorrer de decisão sobre Hospital Salvador
Prefeitura diz que não foi notificada pelo STF e garante que irá recorrer de decisão sobre Hospital Salvador
Por Mateus Soares
24/07/2020 às 08:16
Atualizado em 24/07/2020 às 08:50
Foto: Valter Pontes/Secom PMS

A Prefeitura comunicou, em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (24), que não foi notificada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Salvador, no bairro da Federação.
De acordo com a gestão, "assim que o for, recorrerá por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM)". A decisão foi tomada na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 484, apresentada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) contra ato do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia autorizado o futuro compartilhamento de ambientes.
Na análise provisória do caso, o presidente do STF acolheu a pretensão da UFBA de que as instalações do Hospital Salvador somente devem ser utilizadas na hipótese de esgotamento de opções nas outras unidades de saúde disponíveis.
Para ele, é plausível a tese de que não há, no momento, necessidade de compartilhamento de ambiente hospitalar entre grávidas de alto risco e neonatos com pacientes infectados com Sars-CoV-2.
