Operação Faroeste: investigados têm 15 dias para defesa no CNJ
Por Redação
09/07/2020 às 10:36
Atualizado em 09/07/2020 às 10:36
Foto: Divulgação/TJ-BA
Investigados pela Operação Faroeste, quatro desembargadores e quatro juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverão apresentar defesa prévia em 15 dias, antes do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberar sobre a abertura ou não de um processo administrativo disciplinar.
De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (9) pelo site Bahia Notícias, a determinação da intimação pessoal dos magistrados é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
O caso diz respeito à reclamação disciplinar, instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça, para a apuração de possível falta disciplinar cometida pelos desembargadores do TJ-BA Maria do Socorro Barreto Santiago, Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel; pelos juízes Eliene Simone Silva Oliveira, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Marivalda Almeida; e pelo secretário Judiciário, Antônio Roque do Nascimento Neves. Antônio Roque, contudo, foi excluído da decisão por ter sido exonerado do cargo.
O Superior tribunal de Justiça (STJ) recebeu, parcialmente, em maio deste ano, uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra diversos envolvidos em suposto esquema criminoso, entre eles, os citados magistrados do tribunal baiano, com exceção da juíza Eliene Oliveira.
No curso da instrução processual no STJ, o corregedor nacional de Justiça solicitou o compartilhamento das provas e documentos colhidos durante a investigação criminal para subsidiar, também, o processo administrativo.
Humberto Martins determinou, ainda, o apensamento de todos os processos para julgamento conjunto, como medida de celeridade à apreciação do caso.