Defensoria tem enxurrada de ações sobre auxílio emergencial e convênio gera atrito interno

Um acordo firmado pela Defensoria Pública com o governo, sobre o auxílio emergencial, causou discórdia dentro da instituição. Criado como uma ferramenta de contato direto com o Ministério da Cidadania, o convênio foi visto como uma tentativa de aproximação do atual defensor-geral, Gabriel Faria Oliveira, a Bolsonaro. Ele busca a recondução no fim deste mês. Nesta sexta (3), uma enxurrada de 40.768 processos de reconsideração de benefícios negados inundava a Defensoria.

O acordo foi firmado em 15 de novembro, por iniciativa da Defensoria, para acelerar a revisão de pedidos negados. Dias depois, Onyx Lorenzoni (Cidadania) disse na TV que os que tiveram solicitações recusadas deveriam procurar a DPU. Em um dia, a unidade de São Paulo registrou 10.000 atendimentos. Reclamações chegaram até em emails dos defensores. A inundação alimentou a oposição interna a Gabriel, que nega aproximação com Bolsonaro.

Entre os defensores, há ainda dúvidas sobre a legalidade do acordo. Por este argumento, a Defensoria estaria excedendo suas funções ao ajudar a determinar, por meio do convênio, quem tem acesso ao benefício.

O órgão, porém, informa que parecer técnico concluído nesta quinta (2) afirma que "não há qualquer desvio de finalidade ou de função dos membros decorrente da execução do objeto do acordo" e que se trata de uma "resolução colaborativa" em linha com a missão da instituição. O documento é assinado pelo assessor jurídico Wagner Ramos Kriger.