No STJ, 'intermediários' chamam atenção em caso de respiradores da Bahia, considerado "negócio da China"

Um advogado paulista com acesso aos autos diz que, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), há verdadeiro estarrecimento com a informação de que a dona da Hempcare, Cristiana Prestes, responsável pela aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste que não foram entregues, repassou, do valor recebido de R$ 48,7 mi, R$ 12,4 mi a, segundo ela, três 'atravessadores'.

Os recursos para os respectivos nomes dos 'intermediários' foram documentados por ela por meio de transferências bancárias informadas ao próprio Estado durante a negociação administrativa que tentou realizar com o governo da Bahia para a devolução do dinheiro, em pelo menos quatro parcelas. A proposta não foi aceita pelos representantes do governo.

Eles exigiam o valor total pago ou os respiradores dentro de especificações que a Hempcare não conseguiu atender. Nesse meio tempo, a empresária, seu sócio e o dono da empresa que seria responsável pela produção dos equipamentos, Paulo de Tarso Carlos, foram presos pela Polícia Civil da Bahia, o que interrompeu as negociações que ela fazia administrativamente com o Estado.

Por esta razão, chegar aos 'intermediários', segundo o mesmo advogado, é considerado no STJ o primeiro passo para desvendar o que aconteceu com o processo de aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, que reúne nove Estados e do qual o governador Rui Costa (PT) é presidente. "À primeira vista, a impressão que se tem no próprio STJ é que esse foi um verdadeiro negócio da China", diz o mesmo advogado.

Dos R$ 48,7 mi pagos antecipadamente pelo Consórcio Nordeste, segundo relato da própria empresária, ela ficou com R$ 12, 7 mi, que repartiu com o sócio e remeteu ao exterior, transferiu R$ 12,4 mi para os 'intermediários' e investiu R$ 24 milhões na Biogeonergy, para a fabricação dos equipamentos que, segundo Paulo de Tarso, foram rejeitados pelo governo.

A empresa, que pretendia se instalar na Bahia, não entregou os equipamentos. Os autos foram transferidos para o STJ depois que o Ministério Público da Bahia abriu mão de atuar no caso e uma juíza de Salvador alegou que a presença de investigado com foro por prerrogativa de função justificava sua remessa para o Superior Tribunal de Justiça.

A Procuradoria Geral do Estado recorreu para tentar manter o processo na Bahia alegando que a medida atrapalhou as investigações e a devolução do dinheiro. Hoje, com o imbróglio em que o caso dos respiradores foi transformado, há risco de que a pandemia passe e os equipamentos não possam atender ao objetivo de tentar salvar aqueles nos quais o coronavírus evolui de forma complicada.