Kevin Casas Zamora Divulgação

O relat&oacute;rio deste ano sobre o estado da democracia no mundo compilado pelo Idea (Instituto Internacional pela Democracia e Aux&iacute;lio Eleitoral), estabelece uma liga&ccedil;&atilde;o direta entre a eros&atilde;o democr&aacute;tica nos Estados Unidos causada por Donald Trump e movimentos autorit&aacute;rios em outros lugares no mundo &mdash;inclusive no Brasil.
De acordo com o documento da organiza&ccedil;&atilde;o intergovernamental sediada na Su&eacute;cia, o ataque do 8 de Janeiro em Bras&iacute;lia s&oacute; foi poss&iacute;vel porque, dois anos antes, trumpistas incentivados pelo presidente americano invadiram o Capit&oacute;lio com o objetivo de reverter o resultado das elei&ccedil;&otilde;es, vencidas por Joe Biden.
Para o secret&aacute;rio-geral do Idea, costarriquenho Kevin Casas-Zamora, Trump &eacute; o "paciente zero" da "pandemia de negacionismo eleitoral" que atinge o mundo democr&aacute;tico h&aacute; pelo menos cinco anos.
Em entrevista ao jornal Folha de S&atilde;o Paulo por telefone, Casas-Zamora falou sobre a interfer&ecirc;ncia americana nas elei&ccedil;&otilde;es brasileiras, sobre eventual eros&atilde;o democr&aacute;tica em um governo Fl&aacute;vio Bolsonaro, e sobre a situa&ccedil;&atilde;o da democracia nos EUA.
O Idea aponta uma melhora no n&iacute;vel democr&aacute;tico do Brasil, avan&ccedil;ando 12 posi&ccedil;&otilde;es na categoria "direitos" de 2025 para 2026. O que explica isso?
A raz&atilde;o fundamental &eacute; a queda abrupta em muitos indicadores durante o governo anterior, em que houve fortes ataques contra a liberdade de imprensa, a independ&ecirc;ncia judicial e a credibilidade do processo eleitoral. Ou seja, a melhora do Brasil se d&aacute; gra&ccedil;as a um efeito rebote.
O relat&oacute;rio deste ano tamb&eacute;m mostra avan&ccedil;os no Estado de Direito brasileiro &mdash;o pa&iacute;s est&aacute; na frente de Argentina, Col&ocirc;mbia, &Iacute;ndia e Hungria, por exemplo. Entretanto, cr&iacute;ticos de direita afirmam que o Judici&aacute;rio comete cada vez mais abusos sem respostas institucionais &agrave; altura. Como o senhor responderia a essas cr&iacute;ticas?
N&atilde;o quero me meter na pol&iacute;tica brasileira. Eu me limitarei a dizer que, vendo o que acontece nesse momento com o STF, h&aacute; problemas no Judici&aacute;rio do Brasil que merecem aten&ccedil;&atilde;o. Entretanto, &eacute; ineg&aacute;vel que o Supremo brasileiro teve um papel fundamental na prote&ccedil;&atilde;o da democracia, garantindo a integridade eleitoral quando o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou as elei&ccedil;&otilde;es. O Brasil &eacute; um exemplo nesse sentido: acusa&ccedil;&otilde;es sem provas, que causam danos gratuitos &agrave; democracia em um pa&iacute;s, devem ter um custo pol&iacute;tico para quem as levanta.
O Idea tra&ccedil;a um paralelo claro entre a deteriora&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica nos EUA e o ataque do 8 de Janeiro no Brasil. Como os dois est&atilde;o relacionados? Como o decl&iacute;nio americano afeta a Am&eacute;rica Latina?
No geral, tudo que acontece nos EUA tem impactos globais. Os paralelos entre o que aconteceu em Washington em 6 de janeiro de 2021 e o que houve no Brasil dois anos depois s&atilde;o &oacute;bvios, n&atilde;o requer muita explica&ccedil;&atilde;o.
Existem muitos casos em que os eventos nos EUA acabam adotados por atores pol&iacute;ticos em outros pa&iacute;ses. O mais evidente &eacute; o negacionismo eleitoral, que se tornou uma pandemia. No mundo todo vemos pol&iacute;ticos que, sem prova alguma, semeiam d&uacute;vidas sobre processos e resultados eleitorais cr&iacute;veis. O paciente zero dessa pandemia &eacute; o atual ocupante da Casa Branca.
O senhor acha que h&aacute; hoje uma interfer&ecirc;ncia real e direta do governo Trump nas elei&ccedil;&otilde;es brasileiras?
N&atilde;o sei, mas vimos em outros casos, como na Col&ocirc;mbia, ou em Honduras...
Mas quando Trump apoia Fl&aacute;vio Bolsonaro...
Nesse caso sim, mas n&atilde;o &eacute; o &uacute;nico. Tamb&eacute;m ocorre na Argentina, onde foi prometido apoio econ&ocirc;mico ao governo e ao pa&iacute;s se Javier Milei tivesse um bom resultado eleitoral. Ou seja, a forma de interven&ccedil;&atilde;o mudou, sobretudo na Am&eacute;rica Latina. Em alguns casos, funciona. Em outros, n&atilde;o.
A inger&ecirc;ncia americana em assuntos internos tornou-se muito mais escancarada, e o Brasil &eacute; um exemplo disso. Vemos nas elei&ccedil;&otilde;es, mas tamb&eacute;m no processo judicial que resultou na condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro. Claramente houve inten&ccedil;&atilde;o por parte dos EUA de intervir. Isso &eacute; realmente incomum.
Dada essa interfer&ecirc;ncia, quando h&aacute; resultados favor&aacute;veis aos EUA, podemos afirmar que as elei&ccedil;&otilde;es foram justas e competitivas?
Acredito que a interven&ccedil;&atilde;o estrangeira &eacute; um fator delet&eacute;rio, assim como existem outros &mdash;por exemplo, o acesso ao dinheiro que diferentes partidos podem ter, que &eacute; uma distor&ccedil;&atilde;o importante do processo eleitoral.
&Eacute; dif&iacute;cil dizer quando se cruza a linha que nos permite afirmar que determinada elei&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi justa gra&ccedil;as ao papel do dinheiro. Tamb&eacute;m &eacute; muito dif&iacute;cil saber quando declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de Trump se tornam um fator de distor&ccedil;&atilde;o t&atilde;o importante que o pleito deixa de ser equilibrado e transparente.
A verdade &eacute; que a ci&ecirc;ncia n&atilde;o sabe dizer por que as pessoas votam como votam. Enquanto n&atilde;o houver evid&ecirc;ncia contundente de que o comportamento eleitoral foi alterado por algum desses fatores, creio que &eacute; necess&aacute;rio, no caso de um pa&iacute;s como o Brasil, presumir que o processo &eacute; suficientemente aberto e transparente para que a elei&ccedil;&atilde;o seja justa, independentemente do resultado.
Se Fl&aacute;vio Bolsonaro vencer as elei&ccedil;&otilde;es, o senhor acha que vai haver uma queda na qualidade da democracia no Brasil?
N&atilde;o me atrevo a fazer previs&otilde;es. Direi o seguinte: o sucesso eleitoral da extrema direita, o fato de que cada vez mais pessoas ao redor do mundo optam por partidos desse campo pol&iacute;tico, &eacute; absolutamente leg&iacute;timo. &Eacute; fruto da vontade popular, nada tem de inaceit&aacute;vel, nem mesmo se trata, por si s&oacute;, de um ataque &agrave; democracia.
&Eacute; muito diferente quando os partidos de extrema direita chegam ao poder. A&iacute; sim temos provas abundantes de que, assim que isso acontece, h&aacute; um ataque sistem&aacute;tico aos controles sobre o exerc&iacute;cio do poder, que s&atilde;o vistos por esses partidos como obst&aacute;culos &agrave; vontade popular que eles dizem representar.
Isto &eacute;, o desempenho eleitoral dos partidos de extrema direita, fruto do jogo democr&aacute;tico, &eacute; muito diferente da conduta desses partidos quando chegam ao poder. O perigo est&aacute; no segundo, n&atilde;o no primeiro.
Mas o primeiro leva ao segundo, n&atilde;o?
N&atilde;o necessariamente. Al&eacute;m disso, as pessoas votam nesses partidos porque n&atilde;o se sentem representadas por outros. Podemos n&atilde;o gostar do populismo autorit&aacute;rio, mas ele &eacute; um sintoma de alguma coisa.
Quanto &agrave; sua pergunta inicial: n&atilde;o sei como seria um eventual governo Fl&aacute;vio Bolsonaro. Se se portar como seu pai, h&aacute; raz&otilde;es para temer um retrocesso democr&aacute;tico.
Seu relat&oacute;rio diz que os EUA atravessam um decl&iacute;nio democr&aacute;tico. Como o senhor explica que as institui&ccedil;&otilde;es americanas tenham se mostrado t&atilde;o fracas diante de Trump?
Em "Como as Democracias Morrem", Steven Levitsky e Daniel Ziblatt escreveram que, em &uacute;ltima an&aacute;lise, o funcionamento de um sistema democr&aacute;tico n&atilde;o depende tanto das normas que controlam o exerc&iacute;cio do poder, mas sim do comportamento e autoconten&ccedil;&atilde;o dos atores pol&iacute;ticos. Trump &eacute; um ator que n&atilde;o respeita as regras do jogo e, assim, elas deixam de funcionar ou se enfraquecem.
Nem todas, por&eacute;m. Vimos claramente que a independ&ecirc;ncia judicial nos EUA saiu fortalecida, e o que sustentou a democracia americana, tanto no primeiro quanto no atual mandato de Trump, foi a determina&ccedil;&atilde;o de ju&iacute;zes de primeira inst&acirc;ncia &mdash;mais do que a Suprema Corte&mdash; de impor freios &agrave; inten&ccedil;&atilde;o do presidente de atropelar as institui&ccedil;&otilde;es.
&Eacute; certo que h&aacute; um ataque ao Estado de Direito nos EUA. Mas o caso americano oferece um exemplo extraordin&aacute;rio de por que a independ&ecirc;ncia judicial &eacute; t&atilde;o importante na democracia.

A Faculdade de Direito da UFBA lamentou, em nova divulgada neste domingo (14), o falecimento do professor Antonio Maron Agle. O motivo da morte não foi informado.

"Salientamos a imensa contribuição do professor Maron Agle para a Academia e para a comunidade juridica, atuando com excelência como advogado, com contribuições significativas na OAB, ex-presidente do IAB e Desembargador aposentado do TRT 5ª Região", diz a nota.

"Apresentamos nossas condolências à família e amigos", acrescenta a instituição.

Radar Do Poder 2

A justificativa
O ex-ministro Rui Costa (PT) atuou diretamente pela mudan&ccedil;a da programa&ccedil;&atilde;o de Lula na Bahia a fim de permitir que o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) tivesse uma justificativa para se ausentar do debate da TV Bahia ontem (29) &agrave; noite. Inicialmente, a agenda de Lula previa sua visita a Salvador na sexta-feira (25), portanto, quatro dias antes do confronto televisivo mais importante da TV baiana, j&aacute; que a retransmissora da Globo &eacute; l&iacute;der em audi&ecirc;ncia.
O cabe&ccedil;a
Caso a agenda do presidente fosse mantida como originalmente programada, Jer&ocirc;nimo n&atilde;o poderia alegar que n&atilde;o teria condi&ccedil;&otilde;es de compatibilizar o comparecimento ao debate com o evento, que virou uma festa no circuito Barra-Ondina, entrando pela noite. Rui, portanto, foi quem providenciou a sa&iacute;da pol&iacute;tica para Jer&ocirc;nimo - mais uma, entre tantas nesta campanha da qual foi obrigado a assumir o comando, mesmo com os obst&aacute;culos criados pelo grupo 'sem-no&ccedil;&atilde;o' do senador Jaques Wagner (PT).
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Quem avisa
Jer&ocirc;nimo atendeu &agrave; recomenda&ccedil;&atilde;o de Rui para n&atilde;o participar do debate da TV Bahia depois do primeiro confronto de que participou, na TV Bandeirantes, em que embora tenha se sa&iacute;do melhor do que o esperado, na avalia&ccedil;&atilde;o geral, inclusive do grupo petista, perdeu para o advers&aacute;rio ACM Neto, candidato das oposi&ccedil;&otilde;es ao governo. Rui desde o princ&iacute;pio fora contr&aacute;rio &agrave; ideia de que ele fosse, mas foi ent&atilde;o vencido pela conhecida 'cabe&ccedil;a dura' do governador.
Articulador
Ali&aacute;s, o ex-ministro esteve por tr&aacute;s de todas as agendas de Lula na Bahia nesta campanha com tr&ecirc;s objetivos: fortalecer um dos mais fortes col&eacute;gios eleitorais petistas, consolidar a posi&ccedil;&atilde;o do presidente no Estado e ajudar o governador a se reeleger. O c&aacute;lculo &eacute; simples: com a forte probabilidade de a disputa nacional ser decidida em dois turnos, Lula vai precisar de todo o empenho de um Jer&ocirc;nimo empoderado pela reelei&ccedil;&atilde;o na Bahia para derrotar Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) no dia 25.&nbsp;
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Espere a fatura
Todo o esfor&ccedil;o que Rui tem feito para tentar assegurar a reelei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, de forma articulada com Lula, ter&aacute; um pre&ccedil;o. Segundo aliados, o ex-governador vai exigir, num eventual novo governo, maior n&iacute;vel de participa&ccedil;&atilde;o e influ&ecirc;ncia do que no atual, assumindo posi&ccedil;&otilde;es como a da Comunica&ccedil;&atilde;o, da Casa Civil e da Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, al&eacute;m de &oacute;rg&atilde;os como a Embasa, transformado num feudo de Lucas Reis, candidato a deputado federal de Wagner, que controla o governo atual, mas que, como se sabe, nunca gostou de gest&atilde;o.&nbsp;
Abre o olho
O quartel-general de ACM Neto (Uni&atilde;o) calculou em 40 mil pessoas o p&uacute;blico presente na passagem do presidente Lula (PT) ontem pela Orla de Ondina e Barra. A avalia&ccedil;&atilde;o interna &eacute; de que no evento realizado em 2022 a mobiliza&ccedil;&atilde;o teria sido bem maior. Ainda assim, o ato serviu para acender o sinal de alerta entre netistas. A presen&ccedil;a de milhares de apoiadores nas ruas fez a campanha do advers&aacute;rio abrir os olhos e redobrar as aten&ccedil;&otilde;es nesta reta final da disputa.
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Deitou e rolou
Sozinho, Neto deitou e rolou na entrevista em que foi transformado o debate cancelado da TV Bahia depois que Jer&ocirc;nimo e o candidato do PSOL, Ronaldo Mansur, avisaram que n&atilde;o iriam. Mansur sofreu um s&eacute;rio acidente de carro e foi parar no hospital, do qual s&oacute; teve alta hoje (30). O encontro do candidato a governador com a jornalista Zileide Silva acabou virando um bate-papo sobre temas como inseguran&ccedil;a, PIX da Sa&uacute;de e constru&ccedil;&atilde;o de novos hospitais.&nbsp;
Novo alvo
O deputado federal Cl&aacute;udio Cajado (PL) foi um dos novos alvos esta semana da propaganda em bloco da base do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues. Na pe&ccedil;a, o parlamentar foi apresentado como advers&aacute;rio do "time" de Lula. Antes da campanha, Cajado mantinha boa interlocu&ccedil;&atilde;o com o petista, aparecia em atos do governo e chegou a ser tratado como aliado. O pr&oacute;prio deputado j&aacute; afirmou publicamente que era bem recebido pelo governador, embora se definisse como independente. Na hora do voto, a cordialidade...
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Por fora
Um casal de vereadores de Salvador que decidiu n&atilde;o disputar as elei&ccedil;&otilde;es deste ano anda tirando o sono de alguns cabos eleitorais. A turma reclama que trabalha para candidatos a deputado estadual e federal apoiados pela dupla, mas, na hora de receber o combinado, o dinheiro n&atilde;o aparece. Nos bastidores, a suspeita &eacute; de que parte dos recursos destinados &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o estaria parando no meio do caminho, sem o conhecimento dos postulantes.&nbsp;
No limite
Jo&atilde;o Roma (PL) &eacute; o &uacute;nico candidato ao Senado prestes a atingir o limite de gastos da campanha. Ele j&aacute; recebeu R$ 5,1 milh&otilde;es, enquanto o teto &eacute; de R$ 5.336.641,85. Somente o PL fez dois repasses, por meio do diret&oacute;rio nacional: um de R$ 4,5 milh&otilde;es e outro, mais recente, de R$ 200 mil. Al&eacute;m disso, Roma recebeu R$ 400 mil do Cidadania. A mulher do candidato, a deputada federal e postulante &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o Roberta Roma (PL), recebeu R$ 3,1 milh&otilde;es da pr&oacute;pria legenda.
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 Pitacos
* &nbsp;Depois e protestar publicamente pela falta de espa&ccedil;o contra o presidente o partido, M&aacute;rcio Marinho (Republicanos), o deputado federal Marcelo Nilo (PSDB) apareceu na noite de ontem (29) na propaganda eleitoral da legenda.&nbsp;
* &nbsp;Presidente de honra do MDB, L&uacute;cio Vieira Lima tamb&eacute;m surgiu na propaganda do partido pedindo votos para o primo, Jayme Vieira Lima, da mesma sigla e candidato a federal. Foi a oportunidade de o p&uacute;blico matar a saudade do quase ex-gordinho.&nbsp;
* &nbsp;Uma fotografia divulgada no Flickr de Jer&ocirc;nimo do com&iacute;cio realizado na sexta em Campo Formoso mostrou toda a chapa em cima do palanque fazendo careta no momento da fala de Denise Menezes (PSD), candidata a deputada estadual.&nbsp;
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* &nbsp;Resta saber o que Denise, casada com o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), disse para deixar todos com cara de que n&atilde;o gostaram.&nbsp;
* Se Jer&ocirc;nimo se reeleger, alguns secret&aacute;rios ver&atilde;o surgir a oportunidade de despacharem pela primeira vez com ele numa eventual segunda gest&atilde;o, oportunidade que n&atilde;o tiveram no atual governo.
* A primeira-dama Janja marcou ponto com petistas baianos depois do "sucesso" da caminhada de Lula na Orla de Salvador. A programa&ccedil;&atilde;o original previa que o evento fosse realizado em Feira de Santana, reduto da oposi&ccedil;&atilde;o ao petismo no Estado com forte influ&ecirc;ncia em toda a regi&atilde;o.&nbsp;
* Colegas passaram a chamar a 'Vov&oacute;zona' do Judici&aacute;rio baiano de 'Isoladona'. Vai se aposentar de forma melanc&oacute;lica, livrando os colegas do ass&eacute;dio para condenar novos desafetos que faz de forma escancarada por pura falta de no&ccedil;&atilde;o.
* Uma das lideran&ccedil;as emergentes da esquerda, Vilma Reis (PT) promove hoje um caruru de ades&atilde;o a sua campanha para deputada estadual no Zanzibar, no Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo, a partir das 18h. Guerreira, ela teve uma vota&ccedil;&atilde;o estupenda para federal em 2022, mas foi derrubada pelo quociente eleitoral.
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* Edesio Dantas, marqueteiro de Vitinho da Avivip, garante que, ao contr&aacute;rio do que dizem as 'm&aacute;s l&iacute;nguas', o candidato a deputado federal do Uni&atilde;o Brasil passa dos 100 mil votos no dia 4 de outubro.

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