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Fake News: Após críticas, relator vai excluir multa de R$ 10 milhões para quem ridicularizar candidatos

Fake News: Após críticas, relator vai excluir multa de R$ 10 milhões para quem ridicularizar candidatos

Por Redação

24/06/2020 às 10:01

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado/Arquivo

Imagem de Fake News: Após críticas, relator vai excluir multa de R$ 10 milhões para quem ridicularizar candidatos

Depois de receber críticas, o relator do Projeto de Lei sobre as fake news no Senado, Angelo Coronel (PSD), vai excluir a parte do texto que prevê multa de até R$ 10 milhões para quem ridiculariza candidatos.

De acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (24) pelo jornal O Globo, essa proposta, apresentada em uma minuta do relatório, foi considerada como uma brecha para punir o humor político e as sátiras durante as eleições.

Ao impresso, Coronel afirmou que vai elaborar um novo artigo e explícito que a proibição se limita apenas à propaganda eleitoral. O valor da multa deve ser reduzido para R$ 1 milhão.

"Estou excluindo a redação do artigo 53B e propondo um novo para que fique mais didático. Minha proposta não está atingindo a liberdade de expressão", argumentou.

"Aquilo ali é de candidato para candidato, para coibir a ação de candidatos que ridicularizam outros candidatos para tentar ganhar a eleição dessa maneira vil", acrescentou Coronel.

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