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Deputado do PT propõe PEC para alterar artigo 142 da Constituição

Deputado do PT propõe PEC para alterar artigo 142 da Constituição

Por Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo

05/06/2020 às 06:59

Atualizado em 05/06/2020 às 06:59

Foto: Luís Macedo/Agência Câmara

Plenário da Câmara dos Deputados

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera a redação do artigo 142 da Carta Magna, o qual tem sido instrumentalizado por grupos bolsonaristas para justificar uma intervenção militar.

Zarattini propõe acrescentar deveres como o de "assegurar a independência e a soberania do país", "os poderes constitucionais" e "a ordem constitucional" para evitar brechas interpretativas.

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