Secretário aponta queda 'brutal' da arrecadação na Bahia por causa do coronavírus

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, apontou uma perda brutal de receita de ICMs, IPVA e outros tributos e taxas estaduais como uma das consequências do combate à Covid-19, números que complicarão a formatação da proposta orçamentária para o próximo ano.

Essa tendência foi captada pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o secretário discutiu em teleconferência com o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), Nelson Leal (PP), no início da tarde desta quinta-feira (14) e aponta para a necessidade de serem feitas escolhas difíceis nos próximos meses.

Ambos concordaram com o isolamento social, afinal, a prioridade é salvar vidas, e com a ampliação da discussão do orçamento para 2021 no parlamento. O presidente da AL-BA agradeceu a proposta do secretário Walter Pinheiro nesse sentido, sugerindo que o debate fosse em junho.

“Faremos um exame consciencioso da situação econômica e social da Bahia, contribuindo para as definições de prioridades para a LOA. Com transparência nos prepararemos para a nova realidade que sobrevirá com o fim da pandemia”, frisou o deputado estadual.

Leal reafirmou a disposição suprapartidária de colaborar do Legislativo, salientou a agilidade, bem como o elevado quórum das sessões virtuais e garantiu que a LDO será apreciada “o mais rápido possível”.

A LDO prevê receitas da ordem de R$ 50,2 bilhões, superior em 2,7% à de 2020, porém, o Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia esse ano poderá sofrer retração de menos 5,1%.

O secretário Walter Pinheiro informou ainda que as perdas de receita do governo baiano em abril, confrontado com o mesmo mês de 2019, é superior a R$ 200 milhões, número projetado para a ordem de R$ 500 milhões em maio e outros R$ 500 milhões em junho – existindo a expectativa de normalização progressiva da vida social e econômica do estado a partir de julho.

“Mas não voltaremos ao patamar de arrecadação do primeiro trimestre imediatamente, as perdas serão gradualmente reduzidas, mas persistirão por algum tempo", finalizou o titular da pasta.