Marco Aurélio pede que só colegiado do STF suspenda decisões do presidente
Por Folha
04/05/2020 às 17:16
Foto: André Dusek/Estadão
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ofício ao presidente da corte, Dias Toffoli, pedindo que decisões que impliquem na suspensão de atos de outros poderes seja decidido sempre pelo colegiado, formado pelos 11 magistrados do tribunal –e não de forma individual, como hoje ocorre.
"É uma medida para evitar o desgaste que estamos tendo agora", afirma ele, referindo-se à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação feita por Jair Bolsonaro de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal.
"Quando se invade área alheia, é sempre um problema seríssimo", segue o magistrado.
A decisão de Alexandre de Moraes provocou forte reação de Bolsonaro, que afirmou que o país esteve à beira de uma crise institucional devido à intromissão do Supremo em atribuições do executivo.
Nesta segunda (4), as críticas dele foram endossadas pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão.
"Decisões de envergadura de outros poderes devem ser analisadas pelo colegiado", diz Marco Aurélio. "Há um Supremo, e não onze", afirma ele, referindo-se ao número de magistrados da corte.
A iniciativa de Alexandre de Moraes causou desconforto em alguns ministros. O presidente do STF, Dias Toffoli, ficou irritado já que considera que esta e outras decisões fazem parte de um indesejado "ativismo judicial" dos magistrados, que interferem em medidas de outros poderes, se sobrepondo a eles.